Cumprimento Provisório de Sentença 8000749-75.2024.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento Provisório de Sentença 8000749-75.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marcelo Pinheiro Goes Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Advogado: Rodrigo Brito Rocha (OAB:BA25325) Executado: Dream Store Franchising Eireli - Me Advogado: Leonardo Paschoalao (OAB:SP299663) Advogado: Kelly Botelho Dias (OAB:SP232810) Advogado: Mauricio Gianatacio Borges Da Costa (OAB:SP182842) Executado: Big Dream Capital Participacoes Ltda Advogado: Leonardo Paschoalao (OAB:SP299663) Executado: Lsc Industria E Comercio Eireli Advogado: Celso Almeida Da Silva (OAB:SC23796) Executado: Maquina De Vendas Franchising Ltda Advogado: Leonardo Paschoalao (OAB:SP299663) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8000749-75.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: MARCELO PINHEIRO GOES Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052), RODRIGO BRITO ROCHA registrado(a) civilmente como RODRIGO BRITO ROCHA (OAB:BA25325) EXECUTADO: DREAM STORE FRANCHISING EIRELI - ME e outros (3) Advogado(s): LEONARDO PASCHOALAO (OAB:SP299663), CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB:SC23796), KELLY BOTELHO DIAS (OAB:SP232810) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000749-75.2024.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos após a Executada DREAM STORE FRANCHINSING LTDA. alegar, mais uma vez, que permanece bloqueado por determinação deste juízo a quantia de R$974,84 (novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) em sua conta bancária junto a empresa STONE IP S.A. em razão de determinação deste juízo. Primeiro há que se destacar que não há, no documento de Id. 463154524 nenhuma informação que atribua o bloqueio a este juízo e, em consulta ao SISBAJUD, mais uma vez se observa que junto a instituição financeira Stone IP S.A. (página 5 da minuta ora anexada) não foi bloqueada nenhuma quantia por determinação deste juízo, uma vez que no momento da ordem de bloqueio não havia saldo na conta da referida Executada nesse banco. Contudo, a fim de esclarecer o fato, DEFIRO a expedição de ofício a instituição financeira STONE IP S.A., agência 0001, para que informe a este juízo se o bloqueio mencionado foi realizado por determinação deste juízo, indicando o processo de onde partiu a mencionada ordem. Intime-se a Executada DREAM STORE FRANCHISING EIRELI para, no prazo de quinze (15) dias, recolher custas de expedição de ofícios e indicar o endereço completo da mencionada instituição. Em caso de inércia da ré, arquivem-se os autos. Itabuna, 13 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de DREAM STORE FRANCHISING EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BIG DREAM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LSC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAQUINA DE VENDAS FRANCHISING LTDA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LSC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BIG DREAM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DREAM STORE FRANCHISING EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 29/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(30)