Recurso Inominado Cível 8001400-32.2024.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.160,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA

CNPJ

Autor

CID SILVA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR

OAB/BA 76377·CPF·Representa: Autor

IVANILDO DOS SANTOS PIROPO

OAB/BA 26583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CID SILVA MIRANDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:29

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:39

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:05

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de CID SILVA MIRANDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 10:31

Despacho

•26/01/2026, 10:35

21/02/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:29

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:39

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:05

Negado seguimento a Recurso

15/12/2025, 11:22

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

30/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE FRIOS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:17

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 10:33

Decisão

•16/12/2025, 17:05

Decisão

•15/12/2025, 11:22

Despacho

•20/10/2025, 14:52

Despacho

•25/09/2025, 14:21

Despacho

•25/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:41

Sentença

•04/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:46

Sentença

•14/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:01

Despacho

•16/05/2024, 11:05