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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

RICARDO FEITOSA

Terceiro

CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE

CNPJ

Reu

RICARDO FEITOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALFREDO BORGES LIMA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINI LOPES

OAB/MG 58634·Representa: Autor

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 02/10/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 02/10/2023 23:59.

05/05/2026, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

30/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de VALFREDO BORGES LIMA NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de VALFREDO BORGES LIMA NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 02/10/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 02/10/2023 23:59.

05/05/2026, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

30/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:14

27/03/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de VALFREDO BORGES LIMA NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:21

Decorrido prazo de VALFREDO BORGES LIMA NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:36

Publicado Sentença em 29/09/2025.

27/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:24

Expedição de ofício.

24/09/2025, 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2025, 19:41

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:06

Expedição de ofício.

29/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:55

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2025, 01:14

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 17:29

Expedição de ofício.

09/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001703-56.2021.8.05.0201. Requerente: Joao Bosco Rodrigues Silva Advogado: Eduardo Martini Lopes (OAB:MG58634) Requerido: Condominio Paraiso Tropical Village Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Terceiro Interessado: Ricardo Feitosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001703-56.2021.8.05.0201 AUTOR: JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA RÉU: CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001703-56.2021.8.05.0201 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Quedando-se inerte, intime-se por carta. Porto Seguro (BA), 2 de abril de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:52

Publicado Despacho em 08/04/2024.

11/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

11/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE em 18/11/2022 23:59.

01/07/2023, 18:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:13

Apensado ao processo 8005988-58.2022.8.05.0201

12/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:51

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2022, 23:27

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2022, 12:57

Juntada de Petição de informação

16/12/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:17

Juntada de outros documentos

01/12/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:16

Juntada de termo de audiência

16/11/2022, 16:28

Publicado Decisão em 17/10/2022.

10/11/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 17:26

Expedição de ofício.

03/11/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:31

Expedição de Ofício.

17/10/2022, 13:39

Expedição de ofício.

17/10/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARAISO TROPICAL VILLAGE em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:43

Publicado Despacho em 18/11/2021.

20/11/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 13:46

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:37

Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.

22/06/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 15:56

Expedição de mandado.

09/06/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:47

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 14:52

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2021, 20:10

Expedição de mandado.

14/05/2021, 10:55

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:11

Concedida a Medida Liminar

30/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 13:10

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 10:58

Sentença

•25/09/2025, 12:24

Sentença

•24/09/2025, 19:41

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 15:09

Despacho

•18/10/2024, 15:47

Despacho

•04/04/2024, 13:38

Despacho

•02/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:38

Despacho

•01/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:17

Despacho

•03/11/2022, 17:26

Despacho

•03/11/2022, 14:54

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:14

Sentença

•25/09/2025, 12:24

Sentença

•24/09/2025, 19:41

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 15:09

Despacho

•18/10/2024, 15:47

Despacho

•04/04/2024, 13:38

Despacho

•02/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:38

Despacho

•01/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:17

Despacho

•03/11/2022, 17:26

Despacho

•03/11/2022, 14:54

Decisão

•14/10/2022, 10:36

Decisão

•04/08/2022, 16:42

Despacho

•17/11/2021, 10:28

Despacho

•29/10/2021, 13:46

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:11

Decisão

•30/04/2021, 15:49