Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002738-75.2024.8.05.0256 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002738-75.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:08

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:08

Expedição de sentença.

11/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:41

Publicado Sentença em 22/10/2024.

26/10/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gisele Gomes Do Nascimento Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Sivaldo Alves Santos Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Sentença: Autos do proc. n. 8002738-75.2024.8.05.0256 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Autor(a)(es): GISELE GOMES DO NASCIMENTO Réu(é)(s): SIVALDO ALVES SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8002738-75.2024.8.05.0256 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 17 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 13:38

Homologada a Transação

18/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de ACORDO EM AUDIENCIA 8002738_75.2024.8.05.0256

02/10/2024, 17:25

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•23/10/2024, 16:59

Sentença

•18/10/2024, 14:22

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ACORDO EM AUDIENCIA 8002738_75.2024.8.05.0256

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