Procedimento Comum Cível 8003904-56.2018.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003904-56.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Iris Magalhaes Ancelmo Advogado: Laine De Souza Pinheiro (OAB:BA49252) Reu: Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a Reu: Polo Unopar Virtual Paulo Afonso Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra Paulo Afonso-BA, CEP: 48.607-010, Telefax: (75) 3281 – 8376 Autos: 8003904-56.2018.8.05.0191 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: Nome: IRIS MAGALHAES ANCELMO Endereço: Rua Veneza, 15, Amaury Alves de Menezes, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48610-488 Requerido(a): Nome: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA Endereço: Avenida Paris, 675, Parque Residencial João Piza, LONDRINA - PR - CEP: 86041-120 Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Endereço: Rua Santa Madalena Sofia, 25, 3 ANDAR, SALA 1, Vila Paris, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-650 Nome: POLO UNOPAR VIRTUAL PAULO AFONSO Endereço: Avenida José Hemetério de Carvalho, 139, REPRESENTADO PELA PESSOA DE PEDRO, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-320 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003904-56.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando a suspensão das audiências, devido a pandemia do COVID-19, deixo de designar audiência inaugural. CITE-SE. Advirta-se que o prazo para apresentação de DEFESA é de 15 (quinze) dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresenta na petição inicial. Após a formação do contraditório, inclua-se em pauta de audiência de CONCILIAÇÃO. Intimem-se. Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como mandado de citação e intimação (art. 188 e 277 do CPC). Paulo Afonso-BA, 13 de maio de 2020 Rosalino dos Santos Almeida Juiz de Direito Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito (Art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº. 11.419/06)

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRIS MAGALHAES ANCELMO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRIS MAGALHAES ANCELMO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 12/11/2025 23:59.

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