Execução Fiscal 0000104-65.2008.8.05.0270 - TJBA

Execução Fiscal 0000104-65.2008.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS DE CAMPOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS DE CAMPOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de ADILIO MUCURY SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 12:51

Expedição de intimação.

04/02/2026, 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469768490

28/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000104-65.2008.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Ba Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Adilio Mucury Santos (OAB:BA23649) Executado: Maria Messias De Campos Exequente: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000104-65.2008.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA BA, MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: ADILIO MUCURY SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILIO MUCURY SANTOS, LEONARDO DE SOUZA REIS #EXECUTADO: MARIA MESSIAS DE CAMPOS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000104-65.2008.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Utinga, 18 de outubro de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

23/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:07

—

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS DE CAMPOS em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MESSIAS DE CAMPOS em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADILIO MUCURY SANTOS em 27/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469768490

Todas as movimentações(42)