Execução de Título Extrajudicial 0000096-56.2005.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialUsoCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2005

Valor da Causa

R$ 4.379,50

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 15259·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

HELTON FERNANDO S. TANAJURA

Reu

HELTON FERNANDO SANTANA TANAJURA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:52

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 17:41

Despacho

•14/08/2025, 16:57

11/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 03:24

Expedição de citação.

03/12/2025, 15:59

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:34

Expedição de citação.

01/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 08:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.

05/08/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

05/08/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:18

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

27/10/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco Do Brasil Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Helton Fernando Santana Tanajura Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000096-56.2005.8.05.0153 DECISÃO Na presente ação de busca e apreensão foi requerida a conversão em ação de depósito (ID 13738209), que previa, em caso de procedência, a intimação do devedor para depositar o bem sob pena de prisão civil, o que foi extirpado do ordenamento jurídico há muito. De fato, "É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito" (Enunciado nº 25 da Súmula Vinculante do STF). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000096-56.2005.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre seu interesse na conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial (art. 4º do DL 911/69), bem como o resultado da pesquisa ao Renajud. Prazo de 15 (quinze) dias. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco Do Brasil Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Helton Fernando Santana Tanajura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000096-56.2005.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000096-56.2005.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Vistos, etc. Ao cartório para que certifique o recolhimento das custas referente ao pedido formulado em petição de (ID 14753260). Caso houve o devido recolhimento, defiro o pedido e determino que seja realizada a restrição junto aos sistemas do DETRAN do veículo MARCA/MODELO HONDA/CG 125 TITAN KS; ANO FAB/ MOD:2003/2003;COR:AZUL;PLACA:JMU4861;CHASSI:9C2JC30103R167271;RENAVAM: 799565580, através do sistema eletrônico RENAJUD, impedido que seja realizado transferência, licenciamento, circulação e registro de penhora. Caso não houve o recolhimento, determino que intime-se o Autor para que realize no prazo de 05 dias, após o cumprimento, com juntada de comprovante aos autos, cumpra-se o determinado no parágrafo anterior. Sirva-se deste despacho com força de mandado, ofício e intimação para todos os fins de direito. P.I.R Livramento de Nossa Senhora/BA. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

23/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:50

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 16:03

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:01

Conclusos para despacho

22/10/2019, 16:49

Decorrido prazo de HELTON FERNANDO S. TANAJURA em 27/07/2018 23:59:59.

03/03/2019, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/07/2018 23:59:59.

03/03/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 07:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 08:35

Juntada de outros documentos

17/08/2018, 09:03

Publicado Intimação em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 00:26

Juntada de certidão

18/07/2018, 11:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/07/2018, 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2018, 13:43

CONCLUSÃO

09/07/2010, 08:40

Decisão

•22/07/2025, 16:56

Decisão

•18/10/2024, 15:50

Decisão

•19/01/2023, 16:01

Decisão

•18/07/2018, 11:21

Despacho

•18/07/2018, 11:21

Despacho

•18/07/2018, 11:21

Despacho

•18/07/2018, 11:21