Execução Fiscal 0303697-97.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 453,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CORINTA ALVES SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:57

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:57

Expedição de despacho.

20/07/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:07

Decorrido prazo de CORINTA ALVES SOUZA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:34

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Corinta Alves Souza Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303697-97.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:19

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:57

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:57

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•20/07/2024, 20:07

Despacho

•20/07/2024, 20:07

20/07/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:07

Decorrido prazo de CORINTA ALVES SOUZA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:34

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Corinta Alves Souza Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303697-97.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/06/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:13

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 02:11

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:43

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Mandado

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/11/2017, 00:00

Documento

23/11/2017, 00:00

Audiência Designada

26/09/2017, 00:00

Mero expediente

25/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2014, 00:00

Sentença

•10/06/2024, 20:19

Sentença

•10/06/2024, 20:19

Sentença

•10/06/2024, 20:19

Despacho

•05/04/2024, 10:02

Decisão

•22/06/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:21

Despacho

•25/06/2014, 15:42