Execução Fiscal 0003340-51.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2009

Valor da Causa

R$ 49.938,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO

OAB/BA 31024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POSTES NORDESTE SA

CNPJ

Reu

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SIMOES FILHO BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:31

Expedição de decisão.

14/05/2026, 09:46

Expedição de intimação.

14/05/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 12:01

Expedição de despacho.

13/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de POSTES NORDESTE SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:40

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:21

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:00

Expedição de despacho.

29/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:31

Expedição de decisão.

14/05/2026, 09:46

Expedição de intimação.

14/05/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:46

Decisão

•13/05/2026, 12:01

13/05/2026, 12:01

Expedição de despacho.

13/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de POSTES NORDESTE SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:40

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:21

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:00

Expedição de despacho.

29/01/2026, 11:00

Expedição de despacho.

29/01/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de Cartorio do Registro de Imoveis e Hipotecas da Comarca de Simoes Filho Bahia em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:22

Publicado Despacho em 22/10/2024.

26/10/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Postes Nordeste Sa Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024) Terceiro Interessado: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas Da Comarca De Simoes Filho Bahia Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003340-51.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: POSTES NORDESTE SA Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003340-51.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se a Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações trazidas pela Exequente na petição de ID. nº218054375 de que o imóvel possui área menor do que o informado nos autos. Após, conclusos para decisão. Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. P.I.C. Simões Filho/BA, data da assinatura digitall VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 20:01

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 20:01

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:00

Expedição de documento

25/07/2022, 00:00

Documento

20/04/2020, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

25/08/2014, 00:00

Recebimento

22/08/2014, 00:00

Mandado

07/08/2014, 00:00

Petição

06/08/2014, 00:00

Publicação

04/06/2014, 00:00

Mero expediente

30/05/2014, 00:00

Recebimento

30/05/2014, 00:00

Recebimento

23/05/2014, 00:00

Petição

23/05/2014, 00:00

Petição

23/05/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Mandado

04/04/2014, 00:00

Mandado

04/04/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/04/2014, 00:00

Recebimento

02/04/2014, 00:00

Recebimento

07/02/2014, 00:00

Petição

07/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2014, 00:00

Petição

03/12/2013, 00:00

Petição

25/07/2012, 00:00

Remessa

13/07/2012, 00:00

Remessa

13/04/2012, 11:52

Remessa

02/03/2012, 14:02

Petição

02/12/2011, 13:48

Recebimento

02/12/2011, 13:38

Remessa

18/11/2011, 14:03

Ato ordinatório

17/11/2011, 09:43

Remessa

01/11/2011, 12:03

Petição

06/12/2010, 10:19

Expedição de documento

27/07/2009, 10:26

Petição

24/07/2009, 14:00

Distribuição

23/07/2009, 11:13

Despacho

•29/01/2026, 11:00

Despacho

•29/01/2026, 10:30

Despacho

•18/10/2024, 15:36

Despacho

•11/10/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:19

Despacho

•01/08/2018, 10:31

Decisão

•01/08/2018, 10:23

Decisão

•01/08/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:21

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:21

Decisão

•01/08/2018, 10:18

Decisão

•01/08/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:17

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/05/2026, 09:46

Decisão

•13/05/2026, 12:01

Despacho

•29/01/2026, 11:00

Despacho

•29/01/2026, 10:30

Despacho

•18/10/2024, 15:36

Despacho

•11/10/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:19

Despacho

•01/08/2018, 10:31

Decisão

•01/08/2018, 10:23

Decisão

•01/08/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:21

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:21

Decisão

•01/08/2018, 10:18

Decisão

•01/08/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:17

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 10:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2018, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2018, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2018, 10:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2018, 10:12

Despacho

•01/08/2018, 10:12

Despacho

•01/08/2018, 10:12

Despacho

•01/08/2018, 10:11

Despacho

•01/08/2018, 10:11

Despacho

•01/08/2018, 10:09

Despacho

•01/08/2018, 10:09

Despacho

•30/05/2014, 09:50

Decisão

•02/04/2014, 15:30