Execução Fiscal 0017887-79.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017887-79.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JOAO VARGAS LEAL JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:17

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:27

Expedição de sentença.

06/02/2026, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Vargas Leal Junior Registrado(a) Civilmente Como Joao Vargas Leal Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017887-72.2011.8.05.0039 para 0017887-79.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017887-79.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 16:06

Expedição de Carta.

13/12/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:53

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:00

Sentença

•06/02/2026, 09:00

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VARGAS LEAL JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(24)