Cumprimento de sentença 0044173-92.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2003

Valor da Causa

R$ 8.214,84

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

Terceiro

MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL MEDINA ATAIDE

OAB/BA 20394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Publicado Despacho em 05/04/2023.

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:29

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:13

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:59

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:38

Publicado Despacho em 05/04/2023.

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 17:05

Decisão

•04/03/2026, 15:01

05/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:29

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:13

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:59

Expedição de decisão.

15/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 15:01

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:18

Publicado Decisão em 08/08/2025.

17/08/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 04:26

Juntada de certidão

13/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:06

Expedição de decisão.

06/08/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Colegio Apoio Ltda - Epp Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Reu: Marcelo Leal Martins Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0044173-92.2003.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) - [Estabelecimentos de Ensino, Empréstimo consignado] POLO ATIVO COLEGIO APOIO LTDA - EPP POLO PASSIVO REU: MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de ID’s 469776809 e seguintes e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica ainda intimada para, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas referentes às diligências eventualmente requeridas. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ELOISA D ANGELIS PAZ SOARES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0044173-92.2003.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Colegio Apoio Ltda - Epp Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Reu: Marcelo Leal Martins Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0044173-92.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Requerente AUTOR: COLEGIO APOIO LTDA - EPP Requerido(a) REU: MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0044173-92.2003.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Diante das tentativas frustradas de localização de bens determinadas anteriormente, determino a realização de levantamento de informações requerido (ID.245136003) via sistema INFOJUD Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o extrato da consulta do INFOJUD, bem como para indicar outros bens à penhora, acaso necessário, nos termos do art. 829, § 2º, do CPC. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 15:35

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:33

Juntada de informação

18/10/2024, 15:30

Expedição de despacho.

18/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 22:58

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/04/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:34

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 09:04

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2022, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Publicação

18/09/2021, 00:00

Expedição de Ofício

17/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2021, 00:00

Documento

03/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Mero expediente

20/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2020, 00:00

Petição

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:00

Publicação

23/06/2020, 00:00

Documento

22/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2020, 00:00

Documento

17/06/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Publicação

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Petição

20/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2020, 00:00

Petição

16/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Recebimento

10/07/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

05/07/2017, 00:00

Publicação

12/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2014, 00:00

Petição

04/06/2014, 00:00

Publicação

10/10/2013, 00:00

Recebimento

09/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2013, 00:00

Mero expediente

08/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2013, 00:00

Conclusão

20/08/2010, 16:20

Conclusão

08/09/2009, 14:49

Petição

20/08/2009, 08:38

Conclusão

12/08/2009, 15:30

Recebimento

12/08/2009, 13:56

Processo autuado

12/08/2009, 13:56

Remessa

06/08/2009, 13:26

Redistribuição

06/08/2009, 13:22

Remessa

08/10/2008, 19:26

Redistribuição

08/10/2008, 18:39

Remetido para o setor de distribuição

25/09/2008, 16:55

Publicado no dpj

30/07/2008, 17:28

Publicado pelo dpj

26/02/2008, 20:28

Enviado para publicação no dpj

26/02/2008, 17:02

Enviado para publicação no dpj

26/02/2008, 16:52

Para publicação dpj

25/02/2008, 10:21

Autos - conclusos

14/02/2008, 16:58

Juntada

08/02/2008, 15:59

Publicado pelo dpj

24/01/2008, 19:57

Enviado para publicação no dpj

24/01/2008, 16:17

Para publicação dpj

24/01/2008, 08:18

Juntada

23/01/2008, 14:10

Juntada

12/12/2007, 12:48

Autos - conclusos

06/12/2007, 16:24

Juntada

28/11/2007, 15:35

Mandado - expedido

10/05/2007, 09:24

Mandado - expeca-se

28/03/2007, 10:12

Publicado pelo dpj

22/03/2007, 20:05

Enviado para publicação no dpj

22/03/2007, 15:46

Mandado - expeca-se

12/12/2006, 10:34

Mandado - expeca-se

14/07/2006, 15:00

Publicado pelo dpj

12/07/2006, 19:39

Para publicação dpj

11/07/2006, 10:11

Juntada

04/07/2006, 17:14

Publicado pelo dpj

10/10/2005, 20:51

Enviado para publicação no dpj

10/10/2005, 15:50

Para publicação dpj

10/10/2005, 11:54

Publicado pelo dpj

27/06/2005, 19:43

Enviado para publicação no dpj

27/06/2005, 16:52

Para publicação dpj

19/05/2005, 10:00

Autos - devolvidos ao cartorio

18/04/2005, 14:41

Carga advogado - autor

04/01/2005, 17:32

Mandado - expedido

20/12/2004, 14:00

Mandado - expedido

20/12/2004, 13:55

Juntada

16/12/2004, 17:35

Mandado - expedido

14/10/2004, 16:57

Para publicação dpj

26/05/2004, 17:19

Autos - conclusos

11/05/2004, 13:56

Juntada

04/05/2004, 09:40

Autos - devolvidos ao cartorio

28/04/2004, 14:02

Carga advogado - autor

23/04/2004, 09:50

Juntada

14/04/2004, 11:05

Mandado - expeca-se

20/01/2004, 15:49

Guia - juntada

29/12/2003, 12:03

Juntada peticao - autor

17/11/2003, 11:17

Carga advogado - autor

10/11/2003, 15:41

Mandado - expedido

28/10/2003, 15:32

Autos - devolvidos ao cartorio

28/10/2003, 15:15

Carga advogado - autor

21/10/2003, 16:21

Mandado - expeca-se

16/10/2003, 14:19

Para publicação dpj

13/10/2003, 17:54

Autos - devolvidos ao cartorio

13/10/2003, 17:52

Carga advogado - autor

13/10/2003, 16:28

Juntada peticao - autor

25/09/2003, 12:16

Autos - conclusos

19/08/2003, 17:39

Autos - conclusos

19/08/2003, 17:39

Autos - conclusos

19/08/2003, 17:19

Juntada peticao - autor

19/08/2003, 17:17

Autos - devolvidos ao cartorio

18/08/2003, 17:11

Autos - devolvidos ao cartorio

13/08/2003, 16:27

Juntada

01/07/2003, 08:15

Carga advogado - reu

04/06/2003, 15:59

Audiencia - designada

07/05/2003, 12:23

Audiencia - designada

24/04/2003, 09:46

Publicação no dpj

23/04/2003, 10:47

Distribuição

14/04/2003, 14:54

Decisão

•06/08/2025, 10:06

Decisão

•23/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:33

Despacho

•18/10/2024, 15:15

Despacho

•09/10/2024, 22:58

Despacho

•03/04/2023, 10:59

Despacho

•30/03/2023, 17:21

Decisão

•17/09/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 15:04

Despacho

•20/08/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:48

Despacho

•21/05/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 16:52

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/03/2026, 17:05

Decisão

•04/03/2026, 15:01

Decisão

•06/08/2025, 10:06

Decisão

•23/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:33

Despacho

•18/10/2024, 15:15

Despacho

•09/10/2024, 22:58

Despacho

•03/04/2023, 10:59

Despacho

•30/03/2023, 17:21

Decisão

•17/09/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 15:04

Despacho

•20/08/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:48

Despacho

•21/05/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 16:52

Despacho

•17/02/2020, 11:49

Despacho

•17/02/2020, 11:48

Despacho

•17/02/2020, 11:47

Despacho

•17/02/2020, 11:47

Despacho

•17/02/2020, 11:47

Decisão

•17/02/2020, 11:47

Decisão

•17/02/2020, 11:46

Decisão

•17/02/2020, 11:46

Despacho

•17/02/2020, 11:46

Despacho

•17/02/2020, 11:45

Decisão

•17/02/2020, 11:45

Decisão

•17/02/2020, 11:45

Decisão

•17/02/2020, 11:45

Decisão

•17/02/2020, 11:45

Despacho

•17/02/2020, 11:44

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Despacho

•17/02/2020, 11:43

Despacho

•17/02/2020, 11:41

Despacho

•07/04/2017, 11:33

Despacho

•08/10/2013, 13:19