Embargos à Execução Fiscal 0301066-17.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

BW COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

Autor

AMERICANAS SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

BW COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

Autor

AMERICANAS SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AMERICANAS

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

AMERICANAS S.A.

Terceiro

AMERICANAS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

SOUBARATO.COM

Terceiro

SUBMARINO.COM

Terceiro

BW2 COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:19

Expedição de intimação.

23/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:04

Expedição de despacho.

14/04/2026, 12:16

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:39

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:31

Expedição de despacho.

12/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:54

Todas as movimentações(74)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:19

Expedição de intimação.

23/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:04

Expedição de despacho.

14/04/2026, 12:16

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:04

Sentença

•14/04/2026, 12:16

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:39

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:31

Expedição de despacho.

12/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:36

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de AMERICANAS SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Embargante: Americanas Sa Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB:SP222988) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0301066-17.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: AMERICANAS SA Advogado(s): RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB:SP222988) EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise da fase processual em que o feito se encontra. Cumpra-se. Vitória da Conquista – BA, 26 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0301066-17.2019.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

23/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:02

Expedição de despacho.

18/10/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2024, 16:40

Expedição de decisão.

28/08/2024, 16:35

Declarada incompetência

28/08/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 14:05

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.

29/04/2023, 02:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:44

Petição

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Publicação

03/03/2021, 00:00

Mero expediente

01/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2020, 00:00

Expedição de documento

09/03/2020, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Despacho

•09/10/2025, 17:49

Despacho

•09/10/2025, 17:49

Despacho

•14/10/2024, 18:40

Despacho

•14/10/2024, 18:40

Decisão

•28/08/2024, 16:35

Decisão

•28/08/2024, 15:19

Despacho

•23/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 15:38

Despacho

•02/12/2021, 17:28

Despacho

•01/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 17:39

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 17:39