Embargos à Execução Fiscal 0303414-08.2019.8.05.0274 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0303414-08.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:21

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:02

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Embargante: Positivo Informatica S/a Advogado: Frederico Ricardo De Ribeiro E Lourenco (OAB:PR29134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0303414-08.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: POSITIVO INFORMATICA S/A Advogado(s): FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB:PR29134) EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise da fase processual em que o feito se encontra. Cumpra-se. Vitória da Conquista – BA, 26 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0303414-08.2019.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

23/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:21

Expedição de despacho.

18/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 14:41

Expedição de decisão.

23/08/2024, 14:39

Declarada incompetência

23/08/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 17:15

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 18:40

Despacho

•14/10/2024, 18:40

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de POSITIVO INFORMATICA S/A em 07/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de decisão.

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

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