Embargos à Execução 0338122-35.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0338122-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Jamile Porto Da Silva Ribeiro Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0338122-35.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: JAMILE PORTO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s): EMBARGADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (OAB:BA11516), LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (OAB:BA26017) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0338122-35.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de embargos à execução ajuizados por JAMILE PORTO DA SILVA RIBEIRO. O embargado, GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou impugnação. No curso do processo, os advogados da embargante renunciaram aos poderes que lhe foram outorgados e demonstraram ter enviado correspondência notificando a embargante. Foi, também, enviada carta ao endereço da embargante; o AR respectivo consta a informação de ausente. A renúncia dos advogados data de 2019. Não houve, desde então, manifestação da autora e constituição de novos patronos. Há cinco anos que o processo está paralisado aguardando que a embargante constitua novo advogado. Deste modo, aplica-se o disposto o artigo 76 do CPC: verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor. Por essa razão, extingo os embargos, sem análise do mérito. Condeno a embargante ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência dos advogados do embargado, no percentual de 10% do valor da causa. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2024.

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE PORTO DA SILVA RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE PORTO DA SILVA RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JAMILE PORTO DA SILVA RIBEIRO em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAMILE PORTO DA SILVA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502556900

Expedição de carta via ar digital.

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