Monitória 8000054-96.2016.8.05.0212 - TJBA

Monitória 8000054-96.2016.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:06

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de OAKMONT MINERACAO LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:19

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:19

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria De Cassia Lima Souza Silva Advogado: Joao Victor Ivo Fernandes (OAB:BA32728) Reu: Oakmont Mineracao Ltda. Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Advogado: Eduardo Pombinho Da Silva (OAB:BA22178) Advogado: Joao Cerqueira Teixeira Neto (OAB:BA22063) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000054-96.2016.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. MARIA DE CÁSSIA LIMA SOUZA SILVA, devidamente qualificads nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO, pleiteando homologação do acordo de Ação Monitória. Acompanha a inicial os documentos, conforme ID n° 1730419/1730644. Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme juntado ao ID nº 12524669, a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Recolham-se as custas, conforme termos do acordo, ID nº 12524755. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. P. Intimem-se. Riacho de Santana (BA), 13 de março de 2020. JUIZ ROBERTO WOLFF Designado

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 21:03

Publicado Intimação em 01/04/2020.

06/12/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:19

Despacho

•07/10/2025, 15:01

—

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de OAKMONT MINERACAO LTDA. em 12/03/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 01/04/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

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