Tutela Cautelar Antecedente 8000378-08.2024.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.530,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ALVES DA SILVA

OAB/BA 25239·CPF·Representa: Autor

CLOVIS STRASBURG FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de contestação

28/01/2026, 15:52

Juntada de Carta precatória

09/12/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469690606

30/05/2025, 15:48

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:05

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 15:52

24/03/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de contestação

28/01/2026, 15:52

Juntada de Carta precatória

09/12/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469690606

30/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mc Silva Agropecuaria E Reflorestamento Ltda Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Requerido: Valmont Industria E Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000378-08.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239) REQUERIDO: VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000378-08.2024.8.05.0212 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Intime-se as parte autora para demonstrar sua insuficiência de recursos no prazo de 05 (cinco) dias para fins de concessão da justiça gratuita, ou para, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas, já que os documentos juntados aos autos são insuficientes para tanto, estando, inclusive, representada por advogado particular. Em que pese não seja este um motivo para indeferimento, a comprovação da necessidade de usufruir da benesse da justiça gratuita é medida que se impõe. Ressalte-se que sua inércia acarretará o cancelamento da distribuição (artigos 98 e 290 do CPC). Transcorrido o lapso supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida na maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

23/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mc Silva Agropecuaria E Reflorestamento Ltda Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Requerido: Valmont Industria E Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000378-08.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239) REQUERIDO: VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000378-08.2024.8.05.0212 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Intime-se as parte autora para demonstrar sua insuficiência de recursos no prazo de 05 (cinco) dias para fins de concessão da justiça gratuita, ou para, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas, já que os documentos juntados aos autos são insuficientes para tanto, estando, inclusive, representada por advogado particular. Em que pese não seja este um motivo para indeferimento, a comprovação da necessidade de usufruir da benesse da justiça gratuita é medida que se impõe. Ressalte-se que sua inércia acarretará o cancelamento da distribuição (artigos 98 e 290 do CPC). Transcorrido o lapso supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida na maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de MC SILVA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:45

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão

20/04/2024, 17:49

Despacho

•30/05/2025, 15:48

Despacho

•18/10/2024, 14:50

Despacho

•22/04/2024, 14:03

Despacho

•22/04/2024, 13:00