Execução Fiscal 0502005-06.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 251,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

NOEME EDUARDO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

17/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:55

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:08

Despacho

•14/01/2026, 10:08

17/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:55

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de NOEME EDUARDO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:12

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:09

Processo Desarquivado

11/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 11:06

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:56

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:52

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Noeme Eduardo Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502005-06.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/06/2024, 15:52

Expedição de sentença.

13/06/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Noeme Eduardo Pereira Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502005-06.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/06/2024, 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2024, 20:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:01

Publicado Despacho em 09/04/2024.

10/04/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 15:53

Expedição de despacho.

05/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 02:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

13/04/2022, 00:00

Mandado

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2020, 00:00

Petição

13/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2019, 00:00

Mandado

29/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2019, 00:00

Mandado

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2019, 00:00

Mero expediente

29/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2019, 00:00

Decisão

•12/08/2025, 11:55

Decisão

•12/08/2025, 11:55

Despacho

•06/03/2025, 09:12

Despacho

•06/03/2025, 09:12

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•13/06/2024, 07:50

Sentença

•10/06/2024, 20:15

Despacho

•05/04/2024, 09:47

Despacho

•09/02/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 13:46

Despacho

•29/05/2019, 16:55