Execução de Alimentos 8000980-98.2021.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De AlimentosQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.502,40

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva

Partes do Processo

AVANI DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

JOILSON DE DEUS SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMELITA CAIRES SOARES NETA

OAB/BA 62728·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MIRANDA SOARES

OAB/BA 47529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

AVANI DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

JOILSON DE DEUS SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOILSON DE DEUS SANTANA

Reu

JOILSON DE DEUS SANTANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 08:14

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:21

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:37

Expedição de decisão.

06/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:31

Todas as movimentações(65)

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 08:14

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:21

Expedição de intimação.

06/05/2026, 09:37

Expedição de decisão.

06/05/2026, 09:37

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:37

Decisão

•04/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:31

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:31

Expedição de intimação.

03/10/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 22/08/2025

03/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2025, 10:05

Publicado Sentença em 23/07/2025.

27/07/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão

24/07/2025, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 08:14

Expedição de intimação.

21/07/2025, 11:38

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:30

Expedição de sentença.

21/07/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:28

Expedição de intimação.

18/07/2025, 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:24

Decorrido prazo de AVANI DE SOUZA ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

17/02/2025, 04:54

Decorrido prazo de ISRAEL MIRANDA SOARES em 08/08/2024 23:59.

15/02/2025, 22:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/08/2024 23:59.

15/02/2025, 22:27

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:56

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Avani De Souza Araujo Advogado: Israel Miranda Soares (OAB:BA47529) Executado: Joilson De Deus Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000980-98.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA EXEQUENTE: AVANI DE SOUZA ARAUJO Advogado(s): CARMELITA CAIRES SOARES NETA (OAB:BA62728) EXECUTADO: JOILSON DE DEUS SANTANA Advogado(s): DESPACHO Considerando a necessidade de garantir o regular andamento do processo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto ao interesse na continuidade do feito e informar se o réu tem realizado o pagamento das verbas alimentares devidas. Em caso de não quitação das obrigações alimentares pelo réu, a parte autora deverá apresentar, no mesmo prazo, uma planilha atualizada dos débitos alimentares não pagos até a presente data pelo executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 8000980-98.2021.8.05.0019 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Da Estiva Intime-se a parte autora, via seu patrono, para ciência e cumprimento da presente decisão. Inclua-o nos autos. Ciência ao Ministério Público. Diligencie-se. BARRA DA ESTIVA/BA, 3 de maio de 2024. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 15:03

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:01

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 18:58

Publicado Intimação em 01/08/2024.

11/08/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 13:12

Expedição de intimação.

30/07/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:31

Expedição de despacho.

26/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2023, 15:06

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:34

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:34

Decorrido prazo de JOILSON DE DEUS SANTANA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 11:30

Juntada de Petição de certidão

26/10/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 08:29

Expedição de despacho.

13/10/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:36

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:30

Petição

•22/08/2025, 11:19

Sentença

•21/07/2025, 11:38

Sentença

•21/07/2025, 11:28

Sentença

•18/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:01

Despacho

•26/07/2024, 11:31

Despacho

•13/10/2021, 12:41

Despacho

•08/10/2021, 16:35

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 11:10