Interdição/Curatela 8002234-26.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

ANA PAULA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS

OAB/BA 23652·CPF·Representa: Autor

VALDINEI COSTA SANTOS

OAB/BA 80448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ANA PAULA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ISABEL DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

ALEX SOARES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA DE CASSIA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME SOARES SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDINEI COSTA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:02

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2026, 21:15

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 14:26

Expedição de decisão.

25/03/2026, 14:26

Expedição de intimação.

25/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:15

Expedição de intimação.

19/03/2026, 17:21

Expedição de decisão.

19/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:20

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:02

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 17:20

Decisão

•27/02/2026, 15:24

08/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2026, 21:15

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 14:26

Expedição de decisão.

25/03/2026, 14:26

Expedição de intimação.

25/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:15

Expedição de intimação.

19/03/2026, 17:21

Expedição de decisão.

19/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:20

Mandado devolvido Positivamente

11/03/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:06

Expedição de intimação.

26/02/2026, 15:02

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:34

Expedição de decisão.

24/02/2026, 15:34

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de GUILHERME SOARES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:07

Juntada de Petição de Petição intimação pessoal 8002234 26 2024 8 05 0141

05/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de Processo nº 8002234_26.2024.8.05.0141_ciência decisão_requer o cumprimento integral_Interdição_Curat

04/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 21:17

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:05

Expedição de intimação.

21/01/2026, 13:27

Expedição de decisão.

21/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 00:24

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 00:24

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 08:23

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:42

Juntada de laudo pericial

11/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de Autos 8002234_26.2024.8.05.0141_ciência de decisão_mutirão de processos_Interdição_Curatela_Ana x Is

09/12/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 08:49

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 03/12/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

03/12/2024, 16:32

Juntada de laudo pericial

02/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:12

Mandado devolvido Positivamente

26/11/2024, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

26/11/2024, 01:16

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 11:29

Expedição de mandado.

18/11/2024, 10:13

Expedição de mandado.

14/11/2024, 15:15

Juntada de informação

14/11/2024, 13:24

Expedição de decisão.

14/11/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:22

Expedição de decisão.

14/11/2024, 10:01

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 03/12/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

14/11/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:32

Expedição de decisão.

29/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de Autos 8002234_26.2024.8.05.0141_ciência da decisão liminar e do termo de curatela_Interdição_Curatel

29/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Ana Paula Silva Santos Advogado: Antonio Sales De Jesus Martins (OAB:BA23652) Requerido: Isabel De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002234-26.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: ANA PAULA SILVA SANTOS Advogado(s): ANTONIO SALES DE JESUS MARTINS (OAB:BA23652) REQUERIDO: ISABEL DE JESUS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002234-26.2024.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Vistos. Trata-se de ação de curatela envolvendo as partes epigrafadas. Em petição acostada, a parte autora pleiteia a desistência da ação pelos argumentos que ali constam. Passa-se à fundamentação e decisão. Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC. AJG já deferida. Cancele-se eventual audiência designada. Havendo liminar concedida, fica a mesma revogada. Com fulcro no parágrafo único do artigo 1.000, do CPC, declaro, nesta data, o trânsito em julgado. Arquivem-se. Cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:59

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:59

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2024, 19:09

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:13

Processo Desarquivado

26/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:25

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:25

Juntada de certidão

18/09/2024, 08:25

Expedição de intimação.

16/09/2024, 17:08

Expedição de intimação.

16/09/2024, 17:08

Expedição de intimação.

16/09/2024, 15:51

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Pronunciamento_Antecipação Tutela Jurisdicional_Interdição_Curatela Provisória_Ana Paula x Isabel

06/08/2024, 12:29

Expedição de intimação.

05/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:38

Expedição de intimação.

23/04/2024, 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA SILVA SANTOS - CPF: 970.072.695-91 (REQUERENTE).

15/04/2024, 18:03

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:34

Petição

•04/02/2026, 15:55

Decisão

•21/01/2026, 13:27

Decisão

•12/01/2026, 15:44

Despacho

•08/05/2025, 00:24

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•16/02/2025, 18:28

Petição

•09/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:49

Decisão

•14/11/2024, 10:01

Decisão

•13/11/2024, 16:32

Decisão

•29/10/2024, 15:03

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/03/2026, 17:20

Decisão

•27/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:34

Petição

•04/02/2026, 15:55

Decisão

•21/01/2026, 13:27

Decisão

•12/01/2026, 15:44

Despacho

•08/05/2025, 00:24

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•16/02/2025, 18:28

Petição

•09/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:49

Decisão

•14/11/2024, 10:01

Decisão

•13/11/2024, 16:32

Decisão

•29/10/2024, 15:03

Petição

•29/10/2024, 12:13

Decisão

•16/10/2024, 19:09

Sentença

•16/09/2024, 15:51

Decisão

•15/04/2024, 18:03