Execução Fiscal 0502413-94.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 614,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA

OAB/BA 24128·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CORINTA ALVES SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CORINTA ALVES SOUZA SILVA em 27/05/2024 23:59.

02/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:57

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 03:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:03

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de CORINTA ALVES SOUZA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:59

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Corinta Alves Souza Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502413-94.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CORINTA ALVES SOUZA SILVA em 27/05/2024 23:59.

02/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:57

Publicado Sentença em 15/07/2024.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:59

Sentença

•10/07/2024, 21:59

20/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 03:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:03

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de CORINTA ALVES SOUZA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:59

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Corinta Alves Souza Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502413-94.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:16

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:16

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/06/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:33

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:26

Expedição de outros documentos.

14/11/2023, 13:06

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/10/2023, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 16:12

Expedição de ofício.

10/10/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:46

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

05/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:09

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Petição

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Mandado

05/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/10/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2019, 00:00

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Despacho

•01/08/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 08:07

Despacho

•13/08/2019, 15:56