Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002468-25.2024.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.520,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MANUELA ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA ROSA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MANUELA ROSA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 21:29

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:05

Baixa Definitiva

03/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/09/2025, 08:27

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de _WO__CIENCIA_sentença

28/01/2025, 16:07

Expedição de intimação.

24/01/2025, 16:11

Expedição de intimação.

24/01/2025, 16:11

Homologada a Transação

22/01/2025, 07:37

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MANUELA ROSA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MANUELA ROSA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

01/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 21:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•28/01/2025, 16:07

Sentença

•22/01/2025, 07:37

03/12/2025, 10:05

Baixa Definitiva

03/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/09/2025, 08:27

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de _WO__CIENCIA_sentença

28/01/2025, 16:07

Expedição de intimação.

24/01/2025, 16:11

Expedição de intimação.

24/01/2025, 16:11

Homologada a Transação

22/01/2025, 07:37

Expedição de intimação.

22/01/2025, 07:37

Decorrido prazo de MANUELA ROSA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:27

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:33

Juntada de termo

19/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de _WO__MANIFESTAÇÃO_divórcio_homologar

12/11/2024, 11:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.

26/10/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Manuela Rosa Dos Santos Advogado: Alana Dos Santos Souza (OAB:BA56744) Requerido: Jose Raimundo Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8002468-25.2024.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: MANUELA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ALANA DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA56744) REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002468-25.2024.8.05.0006 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. Concedo aos Requerentes o benefício da justiça gratuita (art. 98 e seguintes do CPC). Ademais, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de quinze dias, dar seu parecer acerca do acordo entabulado, conforme dispõe o artigo 698 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta AMARGOSA/BA, 17 de outubro de 2024.

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 07:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:30

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 16:08

Despacho

•17/10/2024, 07:31