Procedimento Comum Cível 8006310-80.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

LAZARO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

LAZARO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

CPF

Reu

RAYSSA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 18/07/2025 23:59.

15/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

14/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 21:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:36

Baixa Definitiva

09/02/2026, 15:36

Expedição de Termo de Compromisso.

13/11/2025, 07:15

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:15

Processo Reativado

11/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:48

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:48

Parecer do Ministerio Público

•14/07/2025, 06:58

15/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/07/2025.

14/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 21:14

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:36

Baixa Definitiva

09/02/2026, 15:36

Expedição de Termo de Compromisso.

13/11/2025, 07:15

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:15

Processo Reativado

11/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:48

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/07/2025, 06:58

Expedição de intimação.

09/07/2025, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 07:48

Expedição de intimação.

22/06/2025, 07:35

Julgado procedente o pedido

22/06/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de 8006310_80.2024.8.05.0113_Tutela_ Deferimento

14/03/2025, 12:54

Expedição de intimação.

11/03/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:07

Expedição de intimação.

11/03/2025, 10:07

Juntada de laudo pericial

28/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lazaro Pereira Silva Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Representado: R. R. D. S. Representado: J. F. D. S. N. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006310-80.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA AUTOR: LAZARO PEREIRA SILVA Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REPRESENTADO: R. R. D. S. e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006310-80.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público, ID 468050957. 2. Nomeio, como perita, a assistente social Maylena Rios Nascimento que deverá entregar o laudo em 20 dias, o qual deverá abordar os quesitos formulados pelo Ministério Público e, eventualmente, os apresentados pelas partes. 3. Fixo honorários periciais para a assistente social no valor de R$ 400,00. 4. Notifiquem-se as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos, indicar assistente técnico e arguir suspeição ou impedimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após o decurso do prazo constante no item anterior sem recusa justificada, notifique-se a expert nomeada para elaboração da perícia. ITABUNA/BA, 17 de outubro de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO A.S.

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/10/2024, 18:17

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:44

Expedição de intimação.

18/10/2024, 09:44

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de 8006310_80.2024_tutela _deferimento

09/10/2024, 20:47

Expedição de intimação.

03/10/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 11:46

Sentença

•22/06/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:07

Despacho

•18/10/2024, 09:44

Despacho

•07/08/2024, 20:22