Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8006802-85.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.514,18

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:08

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:10

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:28

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adailton De Jesus Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006802-85.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REPRESENTANTE: FLAVIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB:BA76364) REU: ADAILTON DE JESUS SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006802-85.2024.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié Representante: Flavia Da Silva Santos Advogado: Edivaldo Andrade Dos Santos (OAB:BA76364) Intime-se a parte autora para adequar os pedidos à execução de alimentos proposta, sob pena de extinção. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:08

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:10

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:28

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adailton De Jesus Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006802-85.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REPRESENTANTE: FLAVIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB:BA76364) REU: ADAILTON DE JESUS SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006802-85.2024.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié Representante: Flavia Da Silva Santos Advogado: Edivaldo Andrade Dos Santos (OAB:BA76364) Intime-se a parte autora para adequar os pedidos à execução de alimentos proposta, sob pena de extinção. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Adailton De Jesus Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006802-85.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REPRESENTANTE: FLAVIA DA SILVA SANTOS Advogado(s): EDIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB:BA76364) REU: ADAILTON DE JESUS SILVA Advogado(s): DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8006802-85.2024.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié Representante: Flavia Da Silva Santos Advogado: Edivaldo Andrade Dos Santos (OAB:BA76364) Vistos. Tendo em vista que trata-se de ação por dependência aos autos de n° 8000127-14.2021.8.05.0141, que tramitou na 3° Vara Cível desta comarca, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente litígio, com fulcro no art. 531, e seus §§, do CPC. Determino a remessa dos autos à 3° Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Acidente de Trabalho da comarca de Jequié, Bahia. Remetido os autos, dê-se baixa no sistema com as devidas cautelas. Intime-se a parte autora para que tome conhecimento sobre a presente decisão. Confiro a este despacho força de mandado de citação, intimação e ofício. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 19:23

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 20:34

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:16

Despacho

•17/11/2025, 09:52

Decisão

•04/11/2024, 23:45

Decisão

•18/10/2024, 14:49

Decisão

•16/10/2024, 19:23