Execução Fiscal 8001602-92.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.357,10

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

H L A TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 22:34

Baixa Definitiva

24/01/2025, 22:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 22:34

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de H L A TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Sentença em 13/06/2024.

30/06/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: H L A Telecomunicacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001602-92.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001602-92.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:16

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:16

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 22:34

Baixa Definitiva

24/01/2025, 22:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 22:34

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:25

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 10:26

Despacho

•19/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de H L A TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Sentença em 13/06/2024.

30/06/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: H L A Telecomunicacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001602-92.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001602-92.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:16

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/03/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de H L A TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 08:05

Expedição de mandado.

06/10/2023, 13:32

Expedição de intimação.

06/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:03

Expedição de intimação.

13/02/2023, 10:37

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:58

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 10:19

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Despacho

•19/07/2023, 13:17

Decisão

•10/02/2023, 11:10