Reintegração / Manutenção de Posse 8010485-84.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

HILARIO DOS ANJOS

CPF

Autor

OTONIEL MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

TEO MOREIRA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 64906·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HILARIO DOS ANJOS

CPF

Autor

OTONIEL MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

TEO MOREIRA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

OTONIEL MOREIRA DOS SANTOS

Reu

TEO MOREIRA

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:02

Expedição de mandado.

30/04/2026, 10:02

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:11

Expedição de mandado.

27/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de HILARIO DOS ANJOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

09/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de HILARIO DOS ANJOS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 13:00

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOAO MANOEL OLIVEIRA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:02

Despacho

•24/04/2026, 18:28

30/04/2026, 10:02

Expedição de mandado.

30/04/2026, 10:02

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:11

Expedição de mandado.

27/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de HILARIO DOS ANJOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

09/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de HILARIO DOS ANJOS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 13:00

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de HILARIO DOS ANJOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:04

Decorrido prazo de OTONIEL MOREIRA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de OTONIEL MOREIRA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

21/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 11:04

Juntada de entregue (ecarta)

20/07/2025, 11:04

Expedição de E-Carta.

04/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/09/2024 23:59.

30/03/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:34

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Hilario Dos Anjos Advogado: Joao Manoel Oliveira Silva (OAB:BA64906) Reu: Otoniel Moreira Dos Santos Terceiro Interessado: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8010485-84.2023.8.05.0103 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: HILARIO DOS ANJOS REU: OTONIEL MOREIRA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do Aviso de Recebimento negativo ID 469690605, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Vanessa Varandas Domingues Cunha Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8010485-84.2023.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:50

Juntada de certidão

18/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição

31/08/2024, 15:38

Publicado Despacho em 26/08/2024.

25/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 05:32

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:56

Expedição de ofício.

22/08/2024, 17:48

Expedição de decisão.

22/08/2024, 17:46

Expedição de Ofício.

22/08/2024, 17:45

Expedição de citação.

22/08/2024, 17:45

Expedição de citação.

22/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:41

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de procuração

22/01/2024, 11:56

Publicado Decisão em 27/11/2023.

07/01/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 09:19

Não Concedida a Medida Liminar

23/11/2023, 10:09

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:04

Despacho

•04/07/2025, 10:43

Despacho

•28/03/2025, 10:53

Despacho

•28/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:50

Decisão

•22/08/2024, 17:46

Despacho

•22/08/2024, 16:55

Despacho

•02/08/2024, 17:41

Decisão

•24/11/2023, 09:19

Decisão

•23/11/2023, 10:09