Execução Fiscal 8003412-05.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 433,45

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDA DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA RAMOS em 15/02/2024 23:59.

12/10/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:02

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2025, 17:00

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA RAMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Sentença em 13/06/2024.

30/06/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimunda Da Silva Ramos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003412-05.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003412-05.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:17

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:17

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA RAMOS em 15/02/2024 23:59.

12/10/2025, 02:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:02

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 10:25

Despacho

•19/12/2024, 10:24

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA RAMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Sentença em 13/06/2024.

30/06/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimunda Da Silva Ramos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003412-05.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003412-05.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:17

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/03/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 08:03

Expedição de mandado.

06/10/2023, 11:05

Expedição de intimação.

06/10/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:03

Expedição de intimação.

10/02/2023, 13:41

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 10:59

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 10:02

Sentença

•10/06/2024, 20:17

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•10/06/2024, 20:16

Despacho

•14/07/2023, 16:56

Decisão

•10/02/2023, 10:59