Procedimento Comum Cível 0506406-58.2016.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0506406-58.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Interessado: Seguraco Industria E Comercio De Moveis Ltda - Me Advogado: Iracema Freire Menezes (OAB:BA10849) Advogado: Marcela De Oliveira Leite (OAB:BA60627) Interessado: Marcia Rodrigues Dos Santos Queiros Interessado: Nivea Margareth Freitas Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0506406-58.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: SEGURACO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o REQUERIDO para tomar ciência do teor do Despacho de ID. 441185954, transcrita em sua parte final: "(...) Considerando a renúncia do patrono do requerido no ID 401062562, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506406-58.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à regularização processual, bem como para se manifestar sobre a petição de ID 372091061.(...)". Itabuna-Bahia, 18 de outubro de 2024 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária

23/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

26/06/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 08:01

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 12:48

Comunicação eletrônica

20/06/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 00:21

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

01/09/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Publicação

19/07/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:30

—

Partes do Processo(8)

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de documento

Publicação

Petição

Publicação

Petição

Publicação

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