Execução Fiscal 0300665-50.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
25/02/2015
Valor da Causa
R$ 128,39
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ
13.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
Terceiro
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Terceiro
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ
13.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
Terceiro
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 10:34
Baixa Definitiva
29/08/2025, 10:34
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Terceiro
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Terceiro
MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO
CPF
122.***.***-00
Mostrar
Reu
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 14:22
Juntada de outros documentos
15/04/2025, 06:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025, 18:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/03/2025, 18:28
Juntada de intimação
10/03/2025, 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025, 17:16
Expedição de mandado.
10/02/2025, 14:56
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 11:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/09/2024 23:59.
27/09/2024, 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024, 23:34
Juntada de Petição de certidão
05/09/2024, 23:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024, 10:26
Expedição de mandado.
19/08/2024, 16:15
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 10:34
Baixa Definitiva
29/08/2025, 10:34
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 14:22
Juntada de outros documentos
15/04/2025, 06:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025, 18:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/03/2025, 18:28
Juntada de intimação
10/03/2025, 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025, 17:16
Expedição de mandado.
10/02/2025, 14:56
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 11:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/09/2024 23:59.
27/09/2024, 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024, 23:34
Juntada de Petição de certidão
05/09/2024, 23:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024, 10:26
Expedição de mandado.
19/08/2024, 16:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 04:32
Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 16/07/2024 23:59.
18/07/2024, 02:16
Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 16/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:30
Conclusos para decisão
11/07/2024, 16:03
Publicado Sentença em 13/06/2024.
16/06/2024, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
16/06/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Manoel Goncalves Dos Santos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0300665-50.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 20:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024, 20:19
Cominicação eletrônica
10/06/2024, 20:19
Cominicação eletrônica
10/06/2024, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 20:18
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
10/06/2024, 10:15
Conclusos para julgamento
10/06/2024, 10:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024, 05:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024, 05:13
Publicado Despacho em 09/04/2024.
13/04/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
13/04/2024, 02:15
Expedição de despacho.
05/04/2024, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 10:02
Conclusos para decisão
02/06/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 01:43
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 01:43
Expedição de Certidão
07/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Execução Frustrada
28/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
26/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
04/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
03/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão
06/06/2021, 00:00
Expedição de Certidão
27/05/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/05/2021, 00:00
Mandado
11/12/2018, 00:00
Expedição de Mandado
23/11/2018, 00:00
Mero expediente
06/07/2015, 00:00
Concluso para Despacho
26/02/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
25/02/2015, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 14:22
Ato Ordinatório
•
10/02/2025, 11:29
Sentença
•
10/06/2024, 20:19
Sentença
•
10/06/2024, 20:18
Sentença
•
10/06/2024, 20:18
Despacho
•
05/04/2024, 10:02
Decisão
•
28/10/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•
13/05/2021, 11:20
Despacho
•
06/07/2015, 17:23