Procedimento Comum Cível 8000266-98.2020.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 113.975,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

SANDRO VIANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 70602·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 27011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS

OAB/BA 27145·CPF·Representa: Autor

ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/MG 158467·Representa: Réu

LARA AMANTES PEIXOTO

OAB/MG 180560·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 70602·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 27011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS

OAB/BA 27145·CPF·Representa: Autor

ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/MG 158467·Representa: Réu

LARA AMANTES PEIXOTO

OAB/MG 180560·Representa: Réu

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG 112579·CPF·Representa: Réu

ALINE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 72585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 16:33

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:33

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 16:02

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 21:44

Expedição de intimação.

25/08/2025, 21:44

Juntada de certidão

25/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 16:33

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:33

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 16:02

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:02

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:19

Decisão

•09/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 21:44

Expedição de intimação.

25/08/2025, 21:44

Juntada de certidão

25/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:18

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 21/11/2024 23:59.

29/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:40

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:40

Decorrido prazo de ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/11/2022 11:40 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.

28/11/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:03

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2024, 21:20

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000266-98.2020.8.05.0076. Autor: Sandro Viana Da Conceicao Advogado: Ricardo Oliveira De Andrade (OAB:BA27011) Advogado: Rodrigo Cantalino Dos Santos (OAB:BA27145) Advogado: Matheus Oliveira Santos De Almeida (OAB:BA70602) Reu: Associacao De Protecao E Beneficio Ao Proprietario De Veiculos Advogado: Lara Amantes Peixoto (OAB:MG180560) Advogado: Maira Moreira Figueiredo (OAB:MG112579) Advogado: Aline Gabriela Aparecida Teixeira (OAB:MG158467) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000266-98.2020.8.05.0076 Parte Autora: SANDRO VIANA DA CONCEICAO Parte Ré: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000266-98.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando que as razões finais não foram realizadas na audiência de instrução de ID. 285280854, intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 364, §2º do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000266-98.2020.8.05.0076. Autor: Sandro Viana Da Conceicao Advogado: Ricardo Oliveira De Andrade (OAB:BA27011) Advogado: Rodrigo Cantalino Dos Santos (OAB:BA27145) Advogado: Matheus Oliveira Santos De Almeida (OAB:BA70602) Reu: Associacao De Protecao E Beneficio Ao Proprietario De Veiculos Advogado: Lara Amantes Peixoto (OAB:MG180560) Advogado: Maira Moreira Figueiredo (OAB:MG112579) Advogado: Aline Gabriela Aparecida Teixeira (OAB:MG158467) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000266-98.2020.8.05.0076 Parte Autora: SANDRO VIANA DA CONCEICAO Parte Ré: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000266-98.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando que as razões finais não foram realizadas na audiência de instrução de ID. 285280854, intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 364, §2º do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000266-98.2020.8.05.0076. Autor: Sandro Viana Da Conceicao Advogado: Ricardo Oliveira De Andrade (OAB:BA27011) Advogado: Rodrigo Cantalino Dos Santos (OAB:BA27145) Advogado: Matheus Oliveira Santos De Almeida (OAB:BA70602) Reu: Associacao De Protecao E Beneficio Ao Proprietario De Veiculos Advogado: Lara Amantes Peixoto (OAB:MG180560) Advogado: Maira Moreira Figueiredo (OAB:MG112579) Advogado: Aline Gabriela Aparecida Teixeira (OAB:MG158467) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000266-98.2020.8.05.0076 Parte Autora: SANDRO VIANA DA CONCEICAO Parte Ré: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000266-98.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Vistos etc. Considerando que as razões finais não foram realizadas na audiência de instrução de ID. 285280854, intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 364, §2º do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 16:20

Expedição de intimação.

18/10/2024, 16:20

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:53

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

30/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 25/10/2022 23:59.

30/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de ALINE GABRIELA APARECIDA TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59.

30/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

30/06/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:01

Expedição de intimação.

03/11/2022, 10:01

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:18

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 09/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO em 09/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 14:05

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

13/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 05:10

Expedição de intimação.

08/09/2022, 10:16

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 18:21

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 18:15

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 18:15

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:53

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:53

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:53

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de ato ordinatório

31/08/2022, 10:50

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:41

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:41

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:41

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:41

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/11/2022 11:40 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

30/08/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:29

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:19

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 30/08/2022 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

04/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022, 16:14

Expedição de intimação.

04/08/2022, 15:35

Expedição de intimação.

04/08/2022, 15:35

Expedição de intimação.

04/08/2022, 15:35

Expedição de intimação.

04/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:35

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 07:10

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 22:09

Expedição de intimação.

20/04/2022, 16:27

Expedição de intimação.

20/04/2022, 16:27

Expedição de intimação.

20/04/2022, 16:27

Expedição de intimação.

20/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/08/2022 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

20/04/2022, 15:23

Expedição de intimação.

12/04/2022, 09:53

Expedição de intimação.

12/04/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:53

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:43

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:36

Decorrido prazo de MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 18:08

Expedição de intimação.

25/10/2021, 11:15

Expedição de intimação.

25/10/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:52

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 04:51

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 14:38

Juntada de Petição de réplica

17/05/2021, 11:29

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021, 12:53

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 13:36

Decorrido prazo de LARA AMANTES PEIXOTO em 14/04/2021 23:59.

03/05/2021, 11:26

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

20/04/2021, 07:46

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 10:54

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 09:56

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2021, 11:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/04/2021, 11:18

Publicado Intimação em 06/04/2021.

07/04/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 10:02

Juntada de ata da audiência

06/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/04/2021, 17:07

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59.

31/03/2021, 01:58

Publicado Intimação em 24/04/2020.

30/03/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 23:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:32

Publicado Intimação em 10/03/2021.

14/03/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 19:38

Publicado Intimação em 10/03/2021.

14/03/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 19:38

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:51

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

09/03/2021, 14:17

Expedição de intimação.

25/02/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:08

Publicado Intimação em 12/02/2021.

16/02/2021, 05:34

Conclusos para despacho

13/02/2021, 17:18

Juntada de certidão

11/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

11/02/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 10:43

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

11/02/2021, 10:43

Audiência conciliação designada para 05/04/2021 09:30.

11/02/2021, 10:21

Audiência conciliação cancelada para 19/02/2021 10:00.

11/02/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:21

Conclusos para despacho

09/02/2021, 19:28

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:52

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:52

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2021, 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2021, 15:27

Decorrido prazo de RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 01:05

Publicado Intimação em 03/12/2020.

08/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

02/12/2020, 10:45

Juntada de certidão

02/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de certidão

02/12/2020, 10:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

02/12/2020, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 10:43

Audiência conciliação designada para 19/02/2021 10:00.

02/12/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:24

Publicado Intimação em 24/08/2020.

12/10/2020, 13:51

Publicado Intimação em 24/08/2020.

12/10/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 14:09

Conclusos para despacho

02/09/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRO VIANA DA CONCEICAO - CPF: 020.723.345-43 (AUTOR).

21/08/2020, 14:50

Conclusos para despacho

30/04/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:57

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 13:50

Decisão

•07/02/2026, 13:54

Decisão

•20/01/2026, 14:32

Decisão

•19/01/2026, 08:25

Despacho

•25/11/2025, 17:58

Despacho

•25/11/2025, 15:55

Sentença

•28/07/2025, 15:18

Despacho

•18/10/2024, 15:53

Despacho

•03/11/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:50

Despacho

•30/08/2022, 09:29

Despacho

•04/08/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:24

Despacho

•12/04/2022, 09:53

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:19

Decisão

•09/02/2026, 10:43

Decisão

•07/02/2026, 13:54

Decisão

•20/01/2026, 14:32

Decisão

•19/01/2026, 08:25

Despacho

•25/11/2025, 17:58

Despacho

•25/11/2025, 15:55

Sentença

•28/07/2025, 15:18

Despacho

•18/10/2024, 15:53

Despacho

•03/11/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:50

Despacho

•30/08/2022, 09:29

Despacho

•04/08/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:24

Despacho

•12/04/2022, 09:53

Despacho

•25/10/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 14:17

Despacho

•25/02/2021, 15:08

Despacho

•10/02/2021, 12:21

Despacho

•26/11/2020, 10:24

Decisão

•21/08/2020, 14:50

Despacho

•23/04/2020, 09:57