Procedimento Comum Cível 8000621-57.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.368,54

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

INES DA SILVA CARNEIRO NETA

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDCLEITON CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA 76463·CPF·Representa: Autor

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de aceite da nomeação

30/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:59

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:52

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:03

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:28

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:11

Decisão

•16/04/2026, 14:28

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30/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de aceite da nomeação

30/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:59

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:52

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:03

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:28

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/03/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 17:14

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 12:39

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 22:07

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

19/01/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

18/01/2026, 23:49

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

18/01/2026, 23:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de EDCLEITON CERQUEIRA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de EDCLEITON CERQUEIRA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

14/01/2026, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 22:08

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de parecer perito

03/10/2025, 19:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025, 22:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 17:18

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ines Da Silva Carneiro Neta Advogado: Edcleiton Cerqueira Da Silva (OAB:BA76463) Reu: Nacional Saude Administradora De Beneficios Ltda Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB:RJ136828) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000621-57.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: INES DA SILVA CARNEIRO NETA REU: NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000621-57.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s). No mesmo prazo, ficam as partes intimadas para informarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.

28/07/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 06:40

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:06

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:04

Não Concedida a Medida Liminar

16/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão

10/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 08/04/2024 23:59.

03/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 15:52

Publicado Despacho em 21/03/2024.

07/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

07/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:51

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:11

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de INES DA SILVA CARNEIRO NETA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 22:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.

10/02/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

10/02/2024, 23:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:19

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 21:30

Conclusos para decisão

11/01/2024, 21:30

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 21:30

Decisão

•16/04/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:42

Decisão

•27/01/2026, 13:06

Decisão

•26/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:04

Decisão

•23/06/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:00

Decisão

•17/07/2024, 17:01

Decisão

•16/07/2024, 16:41

Despacho

•19/03/2024, 16:33

Despacho

•14/03/2024, 10:51

Despacho

•18/01/2024, 16:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:11

Decisão

•16/04/2026, 14:28

Decisão

•16/04/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:42

Decisão

•27/01/2026, 13:06

Decisão

•26/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:04

Decisão

•23/06/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:00

Decisão

•17/07/2024, 17:01

Decisão

•16/07/2024, 16:41

Despacho

•19/03/2024, 16:33

Despacho

•14/03/2024, 10:51

Despacho

•18/01/2024, 16:43

Despacho

•17/01/2024, 15:19