Alvará Judicial 8001315-12.2021.8.05.0248 - TJBA

Alvará Judicial 8001315-12.2021.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:15

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:25

Baixa Definitiva

06/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Evanicio Avelino De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Requerente: Bianca Maria Santos De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Requerente: Isaac Santos De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8001315-12.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: EVANICIO AVELINO DE QUEIROZ e outros (2) Advogado(s): RENATA SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como RENATA SOUZA SILVA (OAB:BA52872) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001315-12.2021.8.05.0248 Alvará Judicial Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Não houve adoção de providência necessária pela parte autora. O processo restou paralisado. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. * A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Faltantes, deve a parte ser intimada para exibi-los (CPC, artigos 320 e 321), o que foi feito. Inobstante, a parte autora não acostou documentação necessária, apontada em Despacho. Ausente a comprovação de adoção da diligência reclamada, embora intimada a parte (certidão lavrada), impõe-se o indeferimento da petição inicial, nos termos da lei processual (CPC, art. 330, IV). * Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, de conseguinte, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso I. Sem condenação em honorários, diante da ausência de contestação. Custas, se houver, pela parte autora. Deferida a gratuidade. Exigibilidade suspensa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERRINHA/BA, 18 de outubro de 2024.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Evanicio Avelino De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Requerente: Bianca Maria Santos De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Requerente: Isaac Santos De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA PROCESSO Nº: 8001315-12.2021.8.05.0248 REQUERENTE: EVANICIO AVELINO DE QUEIROZ, BIANCA MARIA SANTOS DE QUEIROZ, ISAAC SANTOS DE QUEIROZ D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001315-12.2021.8.05.0248 Alvará Judicial Jurisdição: Serrinha Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária. Uma reanálise da gratuidade poderá ser realizada no curso do processo; 2. No prazo de 05 dias, deve a parte autora juntar ou verificar que estão juntados os seguintes documentos: a) Declaração de inexistência de outros bens a inventariar, na forma do artigo 4º do decreto nº 85.845/81; b) Declaração, assinada de próprio punho, dando conta de que é(são) o(a)(s) único(a)(s) herdeiros do(a) falecido(a); c) declaração do Cartório de Registro de Imóveis do local de residência do falecido sobre a (in)existência de bens imóveis de propriedade registral. 3. Vistas ao Ministério Público; 4. Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19. Serrinha, 13 de setembro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Lisiane Sousa Alves Duarte Juíza de Direito A1

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/10/2024, 19:17

Expedição de intimação.

18/10/2024, 17:51

Expedição de intimação.

18/10/2024, 10:53

Indeferida a petição inicial

18/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:43

Documentos

Petição

•21/10/2024, 19:17

Sentença

•18/10/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Evanicio Avelino De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Requerente: Bianca Maria Santos De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Requerente: Isaac Santos De Queiroz Advogado: Renata Souza Silva (OAB:BA52872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8001315-12.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: EVANICIO AVELINO DE QUEIROZ e outros (2) Advogado(s): RENATA SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como RENATA SOUZA SILVA (OAB:BA52872) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001315-12.2021.8.05.0248 Alvará Judicial Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Não houve adoção de providência necessária pela parte autora. O processo restou paralisado. Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Passo a decidir. *** A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Faltantes, deve a parte ser intimada para exibi-los (CPC, artigos 320 e 321), o que foi feito. Inobstante, a parte autora não acostou documentação necessária, apontada em Despacho. Ausente a comprovação de adoção da diligência reclamada, embora intimada a parte (certidão lavrada), impõe-se o indeferimento da petição inicial, nos termos da lei processual (CPC, art. 330, IV). *** Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, de conseguinte, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso I. Sem condenação em honorários, diante da ausência de contestação. Custas, se houver, pela parte autora. Deferida a gratuidade. Exigibilidade suspensa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERRINHA/BA, 18 de outubro de 2024.

23/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA SOUZA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(26)