Execução Fiscal 0750117-38.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.509,85

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

ALAIDE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:43

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:32

Publicado Sentença em 01/10/2025.

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 17:04

Expedição de intimação.

29/09/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2025, 11:19

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:04

Sentença

•22/09/2025, 11:19

01/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:43

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:32

Publicado Sentença em 01/10/2025.

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 17:04

Expedição de intimação.

29/09/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:32

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.

09/07/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

09/07/2024, 14:38

Expedição de decisão.

14/06/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alaide Souza Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750117-38.2017.8.05.0229 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0750117-38.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

12/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 20:36

Publicado Decisão em 05/12/2023.

19/12/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 22:10

Expedição de decisão.

04/12/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:20

Outras Decisões

01/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:32

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 06:41

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento

25/10/2021, 00:00

Documento

14/12/2020, 00:00

Expedição de documento

07/12/2020, 00:00

Expedição de Edital

11/09/2019, 00:00

Mero expediente

02/09/2019, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Decisão

•14/06/2024, 12:33

Decisão

•10/06/2024, 18:00

Decisão

•04/12/2023, 15:20

Decisão

•01/11/2023, 10:15

Despacho

•09/09/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 08:55

Despacho

•02/09/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•02/05/2018, 14:05

Despacho

•23/10/2017, 18:23