Execução Fiscal 8001500-59.2019.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8001500-59.2019.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

09/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Sentença em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Executado: G F Da Silva Barros De Alcobaca - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001500-59.2019.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALCOBACA Advogado(s): AELTON DANTAS RAINER (OAB:BA14048) EXECUTADO: G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001500-59.2019.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por MUNICIPIO DE ALCOBACA em face de G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente. O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, decido. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, do CPC c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado, 25 de junho de 2024. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:30

Extinto o processo por desistência

26/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão

05/03/2022, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 00:08

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:30

Sentença

•26/06/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Executado: G F Da Silva Barros De Alcobaca - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001500-59.2019.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALCOBACA Advogado(s): AELTON DANTAS RAINER (OAB:BA14048) EXECUTADO: G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001500-59.2019.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por MUNICIPIO DE ALCOBACA em face de G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente. O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, decido. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, do CPC c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado, 25 de junho de 2024. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

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Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(23)