Embargos de Declaração Cível 8002382-43.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ERISMAR MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de ERISMAR MATOS DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:06

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 08:57

Baixa Definitiva

26/05/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 15:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:06

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de ERISMAR MATOS DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 05:06

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 12:32

Despacho

•18/01/2023, 14:22

26/05/2023, 08:57

Baixa Definitiva

26/05/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 15:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

28/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 19:26

Incluído em pauta para 19/04/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/04/2023, 18:57

Solicitado dia de julgamento

03/04/2023, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2023, 10:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 22:04

Decorrido prazo de ERISMAR MATOS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:01

Publicado Despacho em 19/01/2023.

23/01/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:25

Conclusos #Não preenchido#

22/12/2022, 11:20

Distribuído por dependência

22/12/2022, 11:20

Despacho

•18/01/2023, 13:25