Reintegração / Manutenção de Posse 8004174-13.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.005,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

EDNA BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVAM SOBRAL DO ROSARIO

Terceiro

LUJENI PIRES PINHEIRO

Terceiro

PEDRO PEREIRA OLIVEIRA PEDREIRO

Terceiro

ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

EDNA BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVAM SOBRAL DO ROSARIO

Terceiro

LUJENI PIRES PINHEIRO

Terceiro

PEDRO PEREIRA OLIVEIRA PEDREIRO

Terceiro

ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVAM SOBRAL DO ROSARIO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUJENI PIRES PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO PEREIRA OLIVEIRA PEDREIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:40

Expedição de sentença.

09/02/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 08:22

Expedição de sentença.

04/02/2026, 08:17

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:40

24/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:40

Expedição de sentença.

09/02/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 08:22

Expedição de sentença.

04/02/2026, 08:17

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:15

Juntada de certidão

22/01/2026, 09:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/01/2026, 09:12

Desentranhado o documento

22/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:40

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:23

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

13/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

13/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de alegações finais

19/12/2025, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

10/12/2025, 08:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/12/2025 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

10/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:54

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2025, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2025, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:30

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Expedição de mandado.

25/11/2025, 10:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 09/12/2025 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

25/11/2025, 10:17

Expedição de despacho.

25/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:02

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:18

Expedição de decisão.

01/09/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2025, 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS - CPF: 016.070.985-71 (REU).

30/08/2025, 21:01

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:47

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:26

Mandado devolvido Positivamente

18/07/2025, 01:20

Expedição de mandado.

14/07/2025, 14:40

Juntada de acesso aos autos

14/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:09

Expedição de decisão.

16/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

14/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/05/2025, 00:58

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2025, 18:09

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:13

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:06

Expedição de despacho.

28/04/2025, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 10:05

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:14

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 12/12/2024 23:59.

07/01/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edna Bispo Dos Santos Fernandes Reu: Alexandre Bispo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8004174-13.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES Advogado(s): REU: ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004174-13.2024.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Diante dos argumentos lançados ao ID 464639816, aguarde-se em cartório, o decurso do prazo de 30 dias requerido pela Defensora Pública. Após, com a devida manifestação da autora, retornem os autos conclusos. ITABUNA/BA, 17 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 15:23

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de documentação

19/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

18/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 02/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:22

Expedição de mandado.

12/09/2024, 16:37

Publicado Despacho em 26/08/2024.

09/09/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

09/09/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:12

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:59

Publicado Despacho em 20/05/2024.

07/06/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

07/06/2024, 13:20

Expedição de despacho.

13/05/2024, 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA BISPO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 316.821.115-04 (AUTOR).

10/05/2024, 15:44

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:40

Sentença

•04/02/2026, 08:17

Sentença

•03/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:27

Despacho

•25/11/2025, 10:04

Despacho

•24/11/2025, 16:02

Decisão

•01/09/2025, 10:11

Decisão

•30/08/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:15

Decisão

•16/06/2025, 10:06

Decisão

•10/05/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:07

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:21

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:40

Sentença

•04/02/2026, 08:17

Sentença

•03/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:27

Despacho

•25/11/2025, 10:04

Despacho

•24/11/2025, 16:02

Decisão

•01/09/2025, 10:11

Decisão

•30/08/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:15

Decisão

•16/06/2025, 10:06

Decisão

•10/05/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:06

Despacho

•18/10/2024, 08:26

Despacho

•17/10/2024, 15:23

Despacho

•22/08/2024, 08:04

Despacho

•21/08/2024, 17:12

Despacho

•13/05/2024, 08:30

Despacho

•10/05/2024, 15:44