Reconhecimento e Extinção de União Estável 8007431-19.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

POLIANA SAMPAIO FELIX

CPF

Autor

ANA CAROLINA LIMA SANTOS

CPF

Reu

MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO

OAB/BA 44873·CPF·Representa: Autor

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA

OAB/BA 67050·CPF·Representa: Autor

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR

OAB/BA 10415·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de ISABELA BRANDAO ALVES LIMA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ISABELA BRANDAO ALVES LIMA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:24

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:25

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 16/01/2025

16/01/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 15:41

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de ISABELA BRANDAO ALVES LIMA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ISABELA BRANDAO ALVES LIMA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 07:07

Despacho

•17/07/2022, 22:32

08/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:24

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:25

Publicado Intimação em 22/10/2024.

08/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 16/01/2025

16/01/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:48

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Poliana Sampaio Felix Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Isabela Brandao Alves Lima (OAB:BA67050) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Requerido: Murilo Oliveira Dos Santos Requerido: Ana Carolina Lima Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007431-19.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de sua advogada, para tomar conhecimento da sentença de ID. 469094929. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. JEANE SILVA SOUZA Técnica Judiciária CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007431-19.2022.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Poliana Sampaio Felix Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Isabela Brandao Alves Lima (OAB:BA67050) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Requerido: Murilo Oliveira Dos Santos Requerido: Ana Carolina Lima Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007431-19.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento da sentença de ID. 469094929. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. JEANE SILVA SOUZA Técnica Judiciária CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007431-19.2022.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Poliana Sampaio Felix Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Advogado: Isabela Brandao Alves Lima (OAB:BA67050) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Requerido: Murilo Oliveira Dos Santos Requerido: Ana Carolina Lima Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8007431-19.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento da sentença de ID. 469094929. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. JEANE SILVA SOUZA Técnica Judiciária CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007431-19.2022.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

23/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

16/10/2024, 07:07

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

04/03/2024, 08:27

Conclusos para despacho

04/05/2023, 17:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022

23/01/2023, 16:48

Decorrido prazo de ISABELA BRANDAO ALVES LIMA em 24/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:13

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR em 24/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:40

Publicado Intimação em 22/09/2022.

30/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 01:47

Publicado Intimação em 22/09/2022.

29/09/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 09:05

Publicado Intimação em 22/09/2022.

29/09/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 22:32

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 11:36