Embargos de Declaração Cível 8030259-21.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ROSILENE SANTOS DE SANTANA

CPF

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO ECOSAL

CNPJ

Reu

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROSILENE SANTOS DE SANTANA

CPF

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO ECOSAL

CNPJ

Reu

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:35

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:35

Conhecido o recurso de ROSILENE SANTOS DE SANTANA - CPF: 817.054.845-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/06/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 17:23

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 15:16

Solicitado dia de julgamento

13/04/2025, 19:32

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 09:15

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSORCIO ECOSAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:59

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:35

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:35

Conhecido o recurso de ROSILENE SANTOS DE SANTANA - CPF: 817.054.845-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/06/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão

•21/05/2025, 11:44

Despacho

•21/08/2024, 11:15

19/05/2025, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 17:23

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2025, 15:16

Solicitado dia de julgamento

13/04/2025, 19:32

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 09:15

Juntada de certidão

03/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONSORCIO ECOSAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 09:59

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 09:06

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:38

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 15:59

Distribuído por dependência

17/04/2024, 15:59

Despacho

•20/08/2024, 17:55

Despacho

•19/04/2024, 13:40

Despacho

•19/04/2024, 12:38