Execução Fiscal 0001256-28.2006.8.05.0074 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de COMPLETA TECNOLOGIA EM COMPLEMENTAR LTDA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:01

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:52

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 11:37

Expedição de sentença.

15/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/04/2025, 08:57

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:35

Expedição de despacho.

23/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Completa Tecnologia Em Complementar Ltda Exequente: Municipio De Dias Davila Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001256-28.2006.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: COMPLETA TECNOLOGIA EM COMPLEMENTAR LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 0001256-28.2006.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 1 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:31

Outras Decisões

01/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

16/11/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 14:14

Expedição de citação.

08/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

16/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/09/2022 23:59.

17/10/2022, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:51

Juntada de certidão

16/01/2018, 09:34

REMESSA

03/06/2016, 10:30

MERO EXPEDIENTE

01/06/2016, 10:30

DISTRIBUIÇÃO

13/11/2006, 09:22

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPLETA TECNOLOGIA EM COMPLEMENTAR LTDA em 26/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2025 23:59.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(16)