Execução Fiscal 0019545-41.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019545-41.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Publicado Outros documentos em 11/02/2026.

11/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 18:20

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:46

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 24/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

30/10/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

30/10/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Nao Informado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019545-88.2011.8.05.0039 para 0019545-41.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019545-41.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 08:23

Publicado Despacho em 27/09/2023.

14/01/2024, 01:53

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:23

Despacho

•26/09/2023, 17:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 11/03/2026 23:59.

Publicado Outros documentos em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 24/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Despacho em 27/09/2023.

Todas as movimentações(29)