Execução Fiscal 0019901-36.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019901-36.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 02:08

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de Petições diversas

19/12/2025, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:16

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Reserva Paradiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019901-59.2011.8.05.0039 para 0019901-36.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019901-36.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de RESERVA PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

06/05/2023, 09:40

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/02/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:16

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:16

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/02/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Decorrido prazo de RESERVA PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Todas as movimentações(25)