Execução Fiscal 0501939-61.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 817,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALOISIO ALMEIDA GUERRA

CPF

Reu

ALOISIO ALMEIDA GUERRA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB/BA 11131·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE ALMEIDA PIRES

OAB/BA 28139·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOURA CARVALHO

OAB/BA 36764·CPF·Representa: Autor

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA

OAB/BA 8392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:25

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:42

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:18

Publicado Sentença em 12/02/2025.

24/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

24/02/2026, 19:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 08:31

Expedição de sentença.

10/02/2025, 10:35

Expedição de decisão.

20/01/2025, 11:56

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:25

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 10:35

Sentença

•20/01/2025, 11:56

05/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:42

Decorrido prazo de ALOISIO ALMEIDA GUERRA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:18

Publicado Sentença em 12/02/2025.

24/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

24/02/2026, 19:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 08:31

Expedição de sentença.

10/02/2025, 10:35

Expedição de decisão.

20/01/2025, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jacobina Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Diogo De Almeida Pires (OAB:BA28139) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Aloisio Almeida Guerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501939-61.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131), DIOGO DE ALMEIDA PIRES registrado(a) civilmente como DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB:BA28139), RAFAEL MOURA CARVALHO (OAB:BA36764), NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) EXECUTADO: ALOISIO ALMEIDA GUERRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0501939-61.2016.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Vistos etc. INTIME-SE o exequente para informar se houve o adimplemento integral da obrigação ou se ocorreu interrupção do parcelamento (id 244168216). Em caso de interrupção, havendo interesse no prosseguimento do feito, indique, no prazo de 5 (cinco) dias, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/10/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2023 23:59.

29/04/2023, 07:48

Expedição de decisão.

06/03/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/11/2021, 00:00

Publicação

30/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Petição

14/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2018, 00:00

Mandado

08/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2018, 00:00

Documento

06/11/2018, 00:00

Documento

06/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/10/2018, 00:00

Audiência Designada

02/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Publicação

01/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2016, 00:00

Decisão

•18/10/2024, 09:30

Decisão

•17/10/2024, 16:06

Decisão

•06/03/2023, 17:01

Despacho

•24/03/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 17:26

Ato Ordinatório

•27/10/2016, 10:00