Execução Fiscal 0767076-65.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0767076-65.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reginaldo Cerqueira Bento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767076-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REGINALDO CERQUEIRA BENTO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767076-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, necessariamente, os marcos interruptivos, conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.340.553, sob o rito dos recursos repetitivos. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

23/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:31

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 08:29

Despacho

•15/11/2025, 08:29

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO CERQUEIRA BENTO em 12/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(34)