Execução Fiscal 8000192-90.2016.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8000192-90.2016.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS COELHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS COELHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS COELHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

09/04/2026, 21:27

Publicado Sentença em 22/10/2024.

09/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:46

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:52

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:52

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Executado: Flavio Dias Coelho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000192-90.2016.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) EXECUTADO: FLAVIO DIAS COELHO Advogado(s): SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO em face de EXECUTADO: FLAVIO DIAS COELHO, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação (ID 1701848). No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente (ID 90663971). O feito foi posto em conclusão. Brevemente relatado. DECIDO. Isto posto, considerando que o Executado satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8000192-90.2016.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a designação para o exercício nesta unidade judiciária em 26/04/2021, acumulando, desde 04/04/2022, a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. Prado/BA, 08 de agosto de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 12:56

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 10:55

Sentença

•09/08/2023, 12:56

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS COELHO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS COELHO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS COELHO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 05/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(23)