Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001199-96.2019.8.05.0079 - TJBA

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:42

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 10/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arnoldo Teodoro Ramos Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Advogado: Camilla Uesllaine De Souza Rosa (OAB:BA53341) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Requerido: Camara Municipal De Itapebi Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001199-96.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: ARNOLDO TEODORO RAMOS Advogado(s): CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (OAB:BA53341), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098) REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI Advogado(s): CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO (OAB:BA10408) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001199-96.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Ademais, a Câmara Municipal de Itapebi-BA comunicou a reintegração do autor (ID 434106785), porém o requerente, instado a se manifestar, permaneceu inerte. Ante o exposto, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Eunápolis/BA, data da assinatura digital. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, Lei 11.419/06] LPR

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001199-96.2019.8.05.0079. Requerente: Arnoldo Teodoro Ramos Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Advogado: Camilla Uesllaine De Souza Rosa (OAB:BA53341) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Requerido: Camara Municipal De Itapebi Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinah Borges Moura, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8001199-96.2019.8.05.0079 AUTOR: ARNOLDO TEODORO RAMOS RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI Destinatário: ARNOLDO TEODORO RAMOS PC Matriz, 92, Centro, ITAPEBI - BA - CEP: 45855-000 INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: À parte autora para, querendo, requerer o que entender de direito. Eu, LARISSA PEREIRA RIBEIRO, o digitei, conferi e subscrevi. Eunápolis/BA, 14 de Junho de 2024. De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001199-96.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arnoldo Teodoro Ramos Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Advogado: Camilla Uesllaine De Souza Rosa (OAB:BA53341) Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Requerido: Camara Municipal De Itapebi Advogado: Clemente Alexandrino Esteves Neto (OAB:BA10408) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001199-96.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: ARNOLDO TEODORO RAMOS Advogado(s): CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (OAB:BA53341), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259), ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB:BA50098) REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI Advogado(s): CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO (OAB:BA10408) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001199-96.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Ademais, a Câmara Municipal de Itapebi-BA comunicou a reintegração do autor (ID 434106785), porém o requerente, instado a se manifestar, permaneceu inerte. Ante o exposto, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Eunápolis/BA, data da assinatura digital. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, Lei 11.419/06] LPR

23/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:58

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 12:22

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

07/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:23

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.

02/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

02/02/2024, 01:31

Expedição de intimação.

22/01/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 11:37

Juntada de certidão

22/01/2024, 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 09:10

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:52

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:51

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 10:09

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 05:04

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:33

Processo Desarquivado

05/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 10:01

Baixa Definitiva

13/03/2023, 10:01

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:11

Juntada de certidão

30/01/2023, 09:50

Recebidos os autos

30/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2020, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2020, 19:45

Juntada de certidão

28/04/2020, 19:44

Juntada de termo

28/04/2020, 19:30

Juntada de certidão

24/04/2020, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

21/02/2020, 08:01

Juntada de certidão

20/02/2020, 06:37

Juntada de Petição de apelação

19/02/2020, 22:59

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 28/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 17:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2020, 17:31

Publicado Intimação em 11/12/2019.

12/12/2019, 06:46

Publicado Intimação em 11/12/2019.

12/12/2019, 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 09:31

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/12/2019, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 09:07

Julgado procedente o pedido

10/12/2019, 09:07

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 08:04

Publicado Intimação em 23/08/2019.

04/09/2019, 08:09

Conclusos para decisão

27/08/2019, 09:40

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:38

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEBI em 20/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 14:37

Expedição de intimação.

22/08/2019, 08:41

Juntada de certidão

22/08/2019, 08:38

Juntada de Petição de procuração

13/08/2019, 14:49

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 14:34

Juntada de Petição de certidão

27/06/2019, 14:34

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2019.

06/06/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 17:41

Expedição de intimação.

31/05/2019, 09:20

Expedição de citação.

31/05/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 08:25

Conclusos para decisão

28/05/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 10:48

—

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARNOLDO TEODORO RAMOS em 10/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(94)