Execução de Título Extrajudicial 8005603-49.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.850,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

ADILSON DA SILVA PINHO

CPF

Autor

JULIETE SANTOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONETE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/BA 75598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de decisão.

15/05/2026, 11:17

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 11:17

Expedição de decisão.

14/05/2026, 14:19

Expedição de decisão.

29/04/2026, 16:23

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:22

Expedição de decisão.

10/04/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:47

Expedição de decisão.

09/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 18:38

Todas as movimentações(112)

Expedição de decisão.

15/05/2026, 11:17

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 11:17

Expedição de decisão.

14/05/2026, 14:19

Expedição de decisão.

29/04/2026, 16:23

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:22

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:56

Outros documentos

•09/03/2026, 09:45

Expedição de decisão.

10/04/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:47

Expedição de decisão.

09/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:16

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:12

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:10

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 09:41

Expedição de despacho.

18/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:56

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA PINHO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:19

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 22:34

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:54

Expedição de decisão.

25/08/2025, 12:47

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:13

Expedição de decisão.

22/08/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 17:22

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:14

Publicado Despacho em 04/08/2025.

03/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

03/08/2025, 11:10

Publicado Despacho em 29/07/2025.

02/08/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:15

Expedição de despacho.

31/07/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:42

Expedição de despacho.

25/07/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:51

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:54

Publicado Despacho em 13/06/2025.

06/07/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/06/2025, 07:40

Expedição de despacho.

11/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:09

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:07

Mandado devolvido Positivamente

28/03/2025, 01:16

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:02

Expedição de mandado.

27/03/2025, 09:00

Publicado Despacho em 27/01/2025.

10/02/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 05:13

Expedição de despacho.

23/01/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

16/01/2025, 07:20

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Adilson Da Silva Pinho Executado: Juliete Santos Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8005603-49.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ADILSON DA SILVA PINHO Requerido: JULIETE SANTOS BATISTA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8005603-49.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Defiro a penhora no rosto dos autos 0002695-92.2022.8.05.0113, em trâmite perante a 2ª Vara dos Juizados, desta comarca, até o limite do débito exequendo (R$ R$ 2.850,00). Comunique-se o juízo da 2ª Vara dos Juizados, solicitando a averbação de que trata o art. 860 do CPC/15. A parte executada deverá ser intimada, por meio de seu advogado ou, se não houver constituído advogado, deverá ser intimado pessoalmente, cientificando-a de que terá o prazo 15 (quinze dias) para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. Consigno que caberá ao exequente comprovar a este juízo eventual depósito existente no feito acima referido, para fins de solicitação de transferência dos valores para conta judicial vinculada à presente execução. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 16:20

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA PINHO em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de JULIETE SANTOS BATISTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:07

Publicado Decisão em 06/08/2024.

17/08/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

17/08/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:50

Expedição de despacho.

20/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:31

Expedição de despacho.

28/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:45

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:06

Expedição de despacho.

19/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:16

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA PINHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:23

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2023, 01:12

Expedição de mandado.

27/07/2023, 14:17

Juntada de acesso aos autos

27/07/2023, 14:15

Expedição de despacho.

17/07/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 07:38

Publicado Despacho em 28/06/2023.

03/07/2023, 07:38

Expedição de despacho.

27/06/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:43

Conclusos para despacho

26/06/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 19:31

Decisão

•09/02/2026, 10:39

Decisão

•06/02/2026, 18:38

Outros documentos

•03/12/2025, 18:12

Despacho

•18/11/2025, 15:22

Despacho

•14/11/2025, 15:33

Decisão

•22/08/2025, 08:38

Decisão

•22/08/2025, 08:38

Decisão

•21/08/2025, 17:22

Despacho

•31/07/2025, 13:15

Despacho

•31/07/2025, 12:30

Despacho

•25/07/2025, 10:42

Despacho

•24/07/2025, 10:51

Despacho

•11/06/2025, 12:27

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/04/2026, 11:56

Outros documentos

•09/03/2026, 09:45

Decisão

•09/02/2026, 10:39

Decisão

•06/02/2026, 18:38

Outros documentos

•03/12/2025, 18:12

Despacho

•18/11/2025, 15:22

Despacho

•14/11/2025, 15:33

Decisão

•22/08/2025, 08:38

Decisão

•22/08/2025, 08:38

Decisão

•21/08/2025, 17:22

Despacho

•31/07/2025, 13:15

Despacho

•31/07/2025, 12:30

Despacho

•25/07/2025, 10:42

Despacho

•24/07/2025, 10:51

Despacho

•11/06/2025, 12:27

Despacho

•13/05/2025, 17:35

Despacho

•23/01/2025, 11:41

Despacho

•22/01/2025, 15:37

Decisão

•02/08/2024, 14:31

Decisão

•01/08/2024, 15:18

Despacho

•20/06/2024, 10:21

Despacho

•19/06/2024, 14:25

Despacho

•28/05/2024, 10:30

Despacho

•27/05/2024, 13:45

Despacho

•19/04/2024, 12:14

Despacho

•19/04/2024, 12:12

Despacho

•17/07/2023, 21:05

Despacho

•17/07/2023, 14:11

Despacho

•27/06/2023, 13:59

Despacho

•27/06/2023, 10:43