Guarda de Família 8006431-11.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DE JESUS LEAL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR

OAB/BA 46563·CPF·Representa: Autor

SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA

OAB/BA 41500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

MARIA RAIMUNDA DE JESUS LEAL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

VALDELICIO DE JESUS FARIAS

Terceiro

MP

ALCUNHA

VALDELICIO DE JESUS FARIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2026, 01:25

Expedição de mandado.

30/03/2026, 07:31

Juntada de laudo pericial

19/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:47

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

18/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:52

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.

26/10/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2024, 17:10

Todas as movimentações(32)

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2026, 01:25

Expedição de mandado.

30/03/2026, 07:31

Juntada de laudo pericial

19/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:47

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:52

Despacho

•18/10/2024, 09:39

02/10/2025, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 13/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

18/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:52

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.

26/10/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Raimunda De Jesus Leal Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Requerido: Valdelício De Jesus Farias Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006431-11.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE JESUS LEAL Advogado(s): JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR (OAB:BA46563) REQUERIDO: VALDELÍCIO DE JESUS FARIAS Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006431-11.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, ID 465368201. 2. Notifique-se pessoalmente o genitor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos. 3. Nomeio, como peritas, a assistente social Daniele Miriam Nascimento de Santana e a psicóloga Eliane Oliveira da Conceição, que deverão entregar o laudo em 20 dias, o qual deverá abordar os quesitos formulados pelo Ministério Público e, eventualmente, os apresentados pelas partes. 4. Fixo honorários periciais no valor de R$ 400,00 para cada perita. 5. Notifiquem-se as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos, indicar assistente técnico e arguir suspeição ou impedimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Após o decurso do prazo constante no item anterior sem recusa justificada, notifique-se as experts nomeada para elaboração da perícia. ITABUNA/BA, 27 de setembro de 2024. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO A.S.

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/10/2024, 18:17

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:39

Expedição de intimação.

18/10/2024, 09:39

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de 8006431_11.2024_diligencias citar genitor_guar

24/09/2024, 10:39

Expedição de intimação.

11/09/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2024, 09:24

Classe retificada de GUARDA DE FAMÍLIA (14671) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/07/2024, 09:23

Declarada incompetência

23/07/2024, 09:02

Conclusos para decisão

22/07/2024, 23:21

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 23:21

Despacho

•09/09/2024, 17:43

Decisão

•23/07/2024, 09:02