Execução de Título Extrajudicial 0000058-09.2007.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:26

Publicado Intimação em 12/06/2024.

25/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:35

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:32

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:30

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:26

Publicado Intimação em 12/06/2024.

25/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 18/07/2024.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:23

Despacho

•26/02/2026, 05:50

18/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:35

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:32

Juntada de certidão

01/04/2026, 09:30

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2026, 11:10

Expedição de mandado.

26/03/2026, 11:09

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:03

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 11:03

Expedição de intimação.

26/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 05:50

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 07:21

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:05

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/12/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jaimilton Sousa Acioly Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Executado: Municipio De Candido Sales Advogado: Juliana Barros Alves Brasil (OAB:BA16618) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000058-09.2007.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): JAIMILTON SOUSA ACIOLY Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054 Réu(s): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA BARROS ALVES BRASIL - BA16618 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o petitório retro, fica a parte autora/credora ciente de que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico- PJE, conforme Manual que pode ser acessado via do seguinte link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/MANUAL-PRECATORIO.pdf Fique ainda, a parte autora, ciente de que os autos aguardarão em arquivo provisório até o seu final cumprimento. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000058-09.2007.8.05.0045 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candido Sales

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jaimilton Sousa Acioly Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Executado: Municipio De Candido Sales Advogado: Juliana Barros Alves Brasil (OAB:BA16618) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000058-09.2007.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): JAIMILTON SOUSA ACIOLY Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054 Réu(s): MUNICIPIO DE CANDIDO SALES Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA BARROS ALVES BRASIL - BA16618 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: fica a parte autora intimada para ter ciência da expedição do precatório conforme ID 453481205 e ID 450940921 para cadastramento. Data da assinatura Eletrônica Servidor Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000058-09.2007.8.05.0045 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candido Sales

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

10/11/2024, 05:04

Arquivado Provisoriamente

08/11/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:44

Publicado Intimação em 18/07/2024.

29/07/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

29/07/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:07

Expedição de intimação.

27/06/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:58

Expedição de intimação.

18/06/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Jaimilton Sousa Acioly Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Executado: Municipio De Candido Sales Advogado: Juliana Barros Alves Brasil (OAB:BA16618) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000058-09.2007.8.05.0045 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candido Sales

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:20

Decorrido prazo de JULIANA BARROS ALVES BRASIL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:21

Expedição de intimação.

29/05/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:08

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 18:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/05/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

09/04/2024, 10:15

Publicado Intimação em 14/03/2024.

09/04/2024, 10:15

Expedição de intimação.

12/03/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:26

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de JULIANA BARROS ALVES BRASIL em 29/01/2024 23:59.

15/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

15/02/2024, 08:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

14/02/2024, 02:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:39

Juntada de certidão

18/12/2023, 08:44

Recebidos os autos

18/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 09:36

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 08:41

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:10

Publicado Intimação em 29/09/2021.

07/10/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 09:31

Expedição de mandado.

28/09/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:45

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de apelação

20/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de procuração

20/07/2021, 08:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59.

16/07/2021, 06:54

Publicado Intimação em 20/04/2021.

15/07/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO DO SALES em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 13:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/05/2021, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 13:09

Expedição de mandado.

19/04/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 11:46

Conclusos para despacho

27/08/2020, 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:43

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2019, 20:20

Devolvidos os autos

05/07/2019, 23:42

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/06/2019, 12:16

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/06/2019, 12:11

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/06/2019, 12:11

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/02/2014, 09:25

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2007, 00:00

Decisão

•09/02/2026, 07:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 19:29

Despacho

•29/05/2024, 13:08

Decisão

•28/05/2024, 10:00

Decisão

•20/05/2024, 18:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2024, 11:24

Despacho

•22/02/2024, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 12:00

Despacho

•14/08/2023, 16:19

Despacho

•14/08/2023, 11:36

Todos os documentos(31)

Decisão

•26/02/2026, 16:23

Despacho

•26/02/2026, 05:50

Decisão

•09/02/2026, 07:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 19:29

Despacho

•29/05/2024, 13:08

Decisão

•28/05/2024, 10:00

Decisão

•20/05/2024, 18:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2024, 11:24

Despacho

•22/02/2024, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 12:00

Despacho

•14/08/2023, 16:19

Despacho

•14/08/2023, 11:36

Despacho

•09/05/2023, 09:00

Despacho

•08/05/2023, 17:08

Decisão

•03/02/2023, 16:33

Decisão

•03/02/2023, 14:45

Decisão

•03/02/2023, 13:16

Decisão

•03/02/2023, 13:02

Despacho

•16/08/2022, 12:51

Despacho

•16/08/2022, 09:03

Acórdão

•06/04/2022, 20:03

Despacho

•27/09/2021, 16:45

Apelação

•20/07/2021, 08:37

Despacho

•03/09/2020, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2020, 23:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/07/2020, 23:23

Despacho

•30/06/2020, 11:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2019, 20:20