Procedimento Comum Cível 8009922-66.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de mandado.

11/03/2026, 10:26

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:44

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 16:39

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:59

Todas as movimentações(57)

Expedição de mandado.

11/03/2026, 10:26

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:44

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 16:39

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

07/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

07/10/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:40

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

28/09/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 21:50

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 01:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 10:40

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 10:40

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 11:11

Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 11:10

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:04

Expedição de notificação.

09/07/2025, 15:04

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:55

Expedição de notificação.

01/07/2025, 15:55

Concedida a tutela provisória

27/06/2025, 11:22

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:00

Publicado Decisão em 28/11/2024.

30/11/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: S. A. Industria E Comercio De Artigos Funerarios Ltda Advogado: Rebeca Nogueira De Araujo (OAB:BA69550) Interessado: Salomao Antunes Rodrigues - Comercio De Artefatos De Madeira Interessado: Armorcred Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009922-66.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTERESSADO: S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA Advogado(s): REBECA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB:BA69550) INTERESSADO: SALOMAO ANTUNES RODRIGUES - COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8009922-66.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Defiro o pedido de aditamento da petição inicial requerido no ID. 470985920. À SECV, retificar o valor da causa para R$ 5.000,00. Quanto ao pedido de gratuidade, no caso em tela, analisando detidamente os documentos acostados aos autos, verifica-se que a parte autora não logrou êxito em demonstrar a alegada impossibilidade financeira. Desta forma, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Recolhidas as custas, voltem-me os autos conclusos na pasta de decisões urgentes. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA - CNPJ: 22.827.219/0001-00 (INTERESSADO).

25/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:38

Expedição de certidão.

25/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: S. A. Industria E Comercio De Artigos Funerarios Ltda Advogado: Rebeca Nogueira De Araujo (OAB:BA69550) Requerido: Salomao Antunes Rodrigues - Comercio De Artefatos De Madeira Requerido: Armorcred Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009922-66.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA Advogado(s): REBECA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB:BA69550) REQUERIDO: SALOMAO ANTUNES RODRIGUES - COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Visto. A empresa autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8009922-66.2024.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a necessidade da gratuidade da justiça, apresentando seus documentos contábeis (mensais), referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses, assinados por profissional habilitado, para análise do pleito, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso. Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes. O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito. À SECV, retificar a Classe Processual. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 09:44

Determinada a emenda à inicial

16/10/2024, 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 23:19

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 23:19

Conclusos para decisão

15/10/2024, 23:19

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:40

Decisão

•01/07/2025, 15:55

Decisão

•27/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 22:35

Decisão

•26/11/2024, 09:43

Decisão

•25/11/2024, 17:31

Decisão

•18/10/2024, 09:02

Decisão

•16/10/2024, 19:12