Procedimento Comum Cível 8092918-29.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ

CNPJ

Autor

CTBC - TELECOM

Terceiro

CTBC TELECOM

Terceiro

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES

OAB/BA 9976·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 00:25

Baixa Definitiva

26/03/2026, 00:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:16

Recebidos os autos

26/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:07

Juntada de certidão dd2g

26/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 16:25

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:52

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 00:25

Baixa Definitiva

26/03/2026, 00:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 23:16

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 23:16

25/03/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:16

Recebidos os autos

26/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:07

Juntada de certidão dd2g

26/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 16:25

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:23

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 08:54

Publicado Sentença em 17/03/2025.

23/03/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/03/2025, 22:48

Homologada a Transação

10/03/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 21:32

Juntada de Petição de procuração

28/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Edificio Fernandez Advogado: Sandra Mara De Oliveira Guimaraes Nunes (OAB:BA9976) Reu: Algar Telecom S/a Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092918-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ Advogado(s): SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES (OAB:BA9976) REU: ALGAR TELECOM S/A Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092918-29.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Da leitura dos autos, consta no ID - 456094928 a informação de acordo firmado entre as partes, com pedido de homologação. Para fins de apreciação deste pedido, intime-se a parte Ré para colacionar a procuração do advogado, Dr. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39.768, no prazo de 15 (quinze) dias, com poderes concessivos para tanto. Intime-se. Salvador, data do sistema. Roberto Wolff Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:23

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 18:14

Decisão

•20/01/2026, 15:16

Decisão

•12/01/2026, 18:04

Decisão

•14/10/2025, 22:37

Decisão

•14/10/2025, 17:35

Despacho

•16/07/2025, 11:20

Despacho

•16/07/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:28

Sentença

•13/03/2025, 12:08

Sentença

•10/03/2025, 19:18

Despacho

•18/10/2024, 11:02

Despacho

•17/10/2024, 11:58

Decisão

•29/07/2024, 16:13

Decisão

•26/07/2024, 14:23