Monitória 0306741-94.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 29.277,02

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM S/A

CNPJ

Autor

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 17255·CPF·Representa: Autor

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:41

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:35

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 14:35

Recebidos os autos

11/12/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 18:26

Juntada de certidão

18/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:30

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:41

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:33

Acórdão

•12/11/2025, 12:11

13/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:35

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 14:35

Recebidos os autos

11/12/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 18:26

Juntada de certidão

18/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 05:47

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 22:25

Publicado Sentença em 18/06/2025.

05/07/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

05/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 07:49

Expedição de intimação.

16/06/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:56

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 13/11/2024 23:59.

03/02/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:33

Publicado Despacho em 22/10/2024.

27/10/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Augurio - Construcoes E Terraplenagem Ltda Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255) Reu: Alencar Braga Construcoes Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: MONITÓRIA n. 0306741-94.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Advogado(s): MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA17255) REU: ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO Em atenção ao art.702, §5º do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0306741-94.2013.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari intime-se o autor para responder os embargos monitórios opostos, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. CAMAÇARI/BA, 25 de novembro de 2023. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Augurio - Construcoes E Terraplenagem Ltda Advogado: Marcos De Oliveira Lima (OAB:BA17255) Reu: Alencar Braga Construcoes Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: MONITÓRIA n. 0306741-94.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Advogado(s): MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA17255) REU: ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0306741-94.2013.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Em atenção ao art.7º do CPC, intime-se a parte ré para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação acostada ao ID428312079 e documentos. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para o fluxo de julgamento. CAMAÇARI/BA, 17 de Outubro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:03

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2024, 20:11

Publicado Despacho em 28/11/2023.

11/12/2023, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 06:01

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Documento

02/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2022, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Mero expediente

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Publicação

11/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2021, 00:00

Publicação

20/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2020, 00:00

Petição

08/10/2020, 00:00

Publicação

17/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Documento

13/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/12/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/10/2019, 00:00

Expedição de documento

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

27/03/2018, 00:00

Petição

22/03/2017, 00:00

Petição

26/01/2017, 00:00

Publicação

31/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2014, 00:00

Mero expediente

24/07/2014, 00:00

Petição

12/03/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2013, 00:00

Documento

18/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:30

Sentença

•16/06/2025, 07:49

Sentença

•13/06/2025, 17:56

Despacho

•18/10/2024, 13:49

Despacho

•17/10/2024, 18:03

Outros documentos

•23/01/2024, 20:11

Despacho

•27/11/2023, 14:29

Despacho

•25/11/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:09

Despacho

•28/05/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 15:35

Decisão

•17/11/2020, 11:25

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:33

Acórdão

•12/11/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:30

Sentença

•16/06/2025, 07:49

Sentença

•13/06/2025, 17:56

Despacho

•18/10/2024, 13:49

Despacho

•17/10/2024, 18:03

Outros documentos

•23/01/2024, 20:11

Despacho

•27/11/2023, 14:29

Despacho

•25/11/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:09

Despacho

•28/05/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 15:35

Decisão

•17/11/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 10:35

Despacho

•18/10/2019, 21:08

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 17:36

Despacho

•24/07/2014, 13:07